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terça-feira, 28 de abril de 2015

Anvisa fixa regras para registro de cosméticos infantis.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União define os requisitos técnicos relativos à formulação, segurança e rotulagem para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.
O texto estabelece como público infantil crianças com até 12 anos incompletos e determina, por exemplo, que a formulação desse tipo de produto seja constituída de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso proposta, levando-se em conta possíveis casos de ingestão acidental.
A resolução prevê que a remoção do produto ocorra de forma fácil – pela simples lavagem com água, sabonete ou xampu. Ainda de acordo com as novas regras e com o objetivo de evitar a ingestão do produto, fica permitida a utilização de ingredientes com função desnaturante (gosto amargo).
Segundo a Anvisa, os produtos infantis fabricados anteriormente à resolução poderão ser comercializados no Brasil até o final dos seus prazos de validade.Agencia Brasil

Presidente Dilma liga para ACM Neto e oferece ajuda a Salvador.

A presidente Dilma Rousseff entrou em contato com o prefeito ACM Neto no início da noite desta segunda-feira  (27), para oferecer ajuda federal a Salvador em função dos problemas ocasionados pelas chuvas. Dilma informou ao prefeito que o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, chega à capital baiana na manhã desta terça-feira (28) para trazer o apoio do governo federal nesse momento difícil da cidade. A presidenta também telefonou para Rui Costa, governador da Bahia.
“Toda a ajuda é bem vinda. Aproveitei o telefonema para conversar com a presidente Dilma sobre o nosso pedido feito ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de assegurar recursos federais para fazermos obras de contenção nas 55 encostas mais críticas da cidade. Essa seria uma ajuda importante”, relatou o prefeito.
Mais cedo, o prefeito afirmou que os secretários municipais da Casa Civil, Luiz Carreira, e de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, vão à Brasília (DF) na próxima quarta-feira (29) para solicitar oficialmente os recursos para as obras de contenção de encostas junto ao Ministério das Cidades. O pedido foi feito a Kassab na semana passada, quando o ministro esteve em Salvador para inaugurar uma estação do metrô. Neto lembrou que Salvador tem 600 encostas que devem passar por obras de contenção.
Já Rui, do seu gabinete na Governadoria, colocou a infraestrutura do Estado à disposição da Prefeitura de Salvador, e monitorou todas as ações de atendimento às vítimas realizadas pelo Corpo de Bombeiros.
Desde cedo, Costa cancelou sua agenda, que previa inaugurações nas cidades de Xique-Xique e Irecê, no interior baiano, e ficou em Salvador para acompanhar as ações de atendimento às ocorrências relacionadas à chuva na capital.   
Foto: divulgação e Agência Brasil


Fofão chora em despedida nas quadras brasileiras com título:"Melhor do que esperava".

A levantadora Fofão deixou o vôlei nacional com mais um título e não conseguiu conter a emoção. Ela fez sua última partida no País na final da Superliga Feminina, vencida pelo Rexona-Ades (Rio de Janeiro) sobre o Molico/Nestlé (Osasco) por 3 sets a 0, e começou a chorar assim que a cubana Carcáces atacou para fora, dando o título à equipe carioca.
Com 45 anos de idade e três medalhas olímpicas no currículo, Fofão se aposentará ao fim da temporada. Até o fim de sua carreira, há apenas a disputa do Campeonato Mundial de clubes pelo Rio de Janeiro, na Suíça. Assim, a partida deste domingo foi sua última em solo nacional.
“Isso daqui é muita emoção. Foi melhor do que que planejei, melhor do que imaginava. Sou muito feliz”, disse Fofão à TV Globo. Antes da cerimônia de premiação da Superliga, ela foi homenageada pela Confederação Brasileria de Vôlei (CBV) e teve seu nome gritado pelos espectadores na Arena da Barra.
A levantadora de 45 anos de idade foi saudada por suas companheiras de equipe na conquista do título. Ainda emocionada, foi rapidamente rodeada pelas outras atletas do Rio de Janeiro, que promoveram um abraço coletivo e também jogaram para o alto veterana.
Bernardinho, que atuou como levantador em sua carreira de atleta, também reverenciou Fofão, considerada uma das melhores jogadoras da história em sua posição.

“Espero que a Fofão não se afaste do vôlei para continuar passando a experiência que ela tem. Merece uma menção especial ela fechar da maneira que deveria”, afirmou o treinador. Foto: Reprodução / Glaucon Fernandes / Agência Eleven / Gazeta Press

Polícia encontra drogas no carro de Jon Jones após acidente.

A situação do campeão do UFC Jon Jones está cada vez mais complicada.O lutador, que se envolveu em um acidente de carro e fugiu, no último domingo (26), agora é suspeito de ter consumido drogas antes de dirigir. A polícia da cidade de Albuquerque, local do acidente, encontrou maconha e um cachimbo dentro do veículo.
De acordo com o site TMZ, um policial que estava de folga presenciou o acidente e viu Jon Jones fugir a pé com uma grande quantidade de dinheiro e deixando o veículo, uma SUV prata, sem prestar socorro. A vitima seria uma mulher de 20 anos, que está grávida, e foi levada ao hospital.
O acidente aconteceu porque o carro, que seria dirigido por Jones, não respeitou o sinal vermelho e provocou a colisão entre três veículos. Ainda segundo o relatório da polícia do estado do Novo México, documentos do campeão dos meio-pesado do UFC foram encontrados dentro da SUV prata. O lutador está desaparecido desde o incidente.
Novos problemas
Esta não é a primeira vez que Jon Jones se envolve em confusão fora do UFC. Em 2012, o lutador foi julgado e perdeu a habilitação por dirigir embriagado e bater contra um poste. Em 2014, o campeão foi pego em um exame antidoping por uso de cocaína. Como o teste foi feito fora do período de competição, ‘Bones’, como é conhecido, não foi suspenso e se internou em uma clima de reabilitação.

"Derrota para Alemanha não mudou o futebol brasileiro", diz Felipão em encontro.

Na abertura do 1º Encontro de Técnicos da Série A, Felipão, treinador do Grêmio, foi convidado pelo presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, para formar ao lado de Dunga a mesa principal. O ex-comandante da seleção falou sobre a Copa de 2014 e a derrota de sete a um diante da Alemanha.
Depois dos discursos do presidente Marco Polo, de Gilmar Rinaldi, do secretário-geral Walter Felmand, do diretor de Marketing, Gilberto Ratto, e do técnico Dunga, Felipão foi chamado a falar aos presentes: “Sou o último treinador da Seleção Brasileira a perder uma Copa do Mundo mas, ao mesmo tempo, sou o último a vencer”, destacou.
O treinador falou também sobre o futebol brasileiro de maneira geral: “A derrota para a Alemanha não mudou o futebol brasileiro. Continuamos tendo grandes técnicos, excelentes jogadores. Mas claro, temos que evoluir sempre, e é isso que este encontro nos proporcionará”, disse.
Por fim, Felipão agradeceu a Dunga e a Gilmar a oportunidade de participar do Encontro, em que os técnicos da Série A foram convidados a contribuir com ideias e sugestões para a melhoria do futebol brasileiro. Ele ressaltou ainda a importância da boa relação entre os técnicos brasileiros. Foto: Rafael Ribeiro/CBF

  

Sobe para 13 o número de vítimas fatais após chuvas em Salvador.

Subiu para 13 o número de mortos após as fortes chuvas que atingiram a capital baiana nesta segunda-feira (27). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) outras duas vítimas da região do Marotinho, no Bom Juá, tiveram as mortes confirmadas. A assessoria do órgão, contudo, não soube informar se elas foram socorridas para alguma unidade médica.
Os outros sete mortos foram retirados dos escombros na Avenida San Martin. De acordo com informações da Polícia Militar, pelo menos seis pessoas seguem desaparecidas na região, o que faz com que os trabalhos sejam mantidos durante toda a madrugada. As buscas só serão encerradas após todas as possibilidades de encontrar vítimas terem sido esgotadas. Devido à fragilidade do terreno e à possibilidade de surgirem novos deslizamentos, os trabalhos têm que ser realizados com bastante cuidado.
O prefeito ACM Neto anunciou nesta segunda-feira (27), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio Thomé de Souza, que vai enviar projeto à Câmara de Vereadores nesta terça (28), um projeto de lei instituindo um benefício de três salários mínimos para quem for vítima de casos graves de calamidade.
De acordo com a assessoria do órgão, atualmente, a Prefeitura dispõe apenas do instrumento do auxílio-moradia no valor de R$300 por mês, mas só tem acesso ao benefício aquelas famílias que ficam desabrigadas. “Vamos estender esse benefício para dar suporte às famílias que tiverem perdas em função de calamidades como fortes chuvas, incêndios ou o rompimento de uma adutora, por exemplo. Espero que os vereadores tenham sensibilidade e aprovem o projeto urgentemente”, afirmou. Foto: Reprodução TV Aratu



MEC prorroga prazo para renovação do Fies até dia 29 de maio.

Começou nesta segunda-feira (27), o novo prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As renovações que terminariam no dia 30 de abril poderão ser feitas até 29 de maio. Publicadas no  Diário Oficial da União desta segunda-feira, as mudanças têm por justificativa dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes que buscam aditar seus contratos no sistema.
A prorrogação vale para os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento; e para os casos de transferência integral de curso ou instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de financiamento – todos referentes ao primeiro semestre de 2015. Vale também para a prorrogação de prazo de aditamento de suspensão temporária do financiamento referente ao segundo  semestre de 2013 e aos primeiro e segundo semestres de 2014.
Os aditamentos deverão ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br.
De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novos contratos. Quanto às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Falta ainda renovar 296 mil contratos.
A mudança não abrange contratos destinados a novas adesões. Para esse caso, fica mantido o prazo de 30 de abril. Em relação aos novos contratos, os candidatos devem obter no mínimo 450 pontos na média do Enem e não tirarem nota 0 na redação. Quanto aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC.
Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, com prioridade para localidades e cursos historicamente menos atendidos.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.Agência Brasil


segunda-feira, 27 de abril de 2015

Ex-prefeita de Encruzilhada é condenada por prejuízo ao erário de mais de R$ 800 mil.

A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista condenou Ivani Andrade Fernandes, ex-prefeita de Encruzilhada, próxima à Vitória da Conquista, o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, MPL – Serviços Médicos, por improbidade administrativa durante o período de janeiro a maio de 2009. De acordo com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Pública Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a ex-prefeita contratou a MPL com diversas ilegalidades no processo de dispensa de licitação. No processo, foram listados erros como a cotação de preços simulada; apresentação de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa sem validade e emitidos após a data de assinatura do contrato; e prorrogação da contratação sem especificar a motivação, informando apenas que se tratava de força maior. 

A ex-gestora de Encruzilhada ainda realizou pagamentos a MPL sem a devida comprovação e fiscalização dos serviços prestados. Já o médico e sócio-administrador da MPL, André Pires, foi beneficiado, em 2 de janeiro de 2009, com o cargo comissionado de diretor do Hospital Municipal de Encruzilhada. Segundo o que determina a Lei 8.666/93, artigo 9º, servidores ou dirigentes de órgão não podem participar de licitações ou execução de serviços. Dessa forma, o médico, representante da MPL, não poderia executar os serviços. Pires, como sócio e representante da empresa de serviços médicos, apresentou também documentos sem validade no processo de dispensa de licitação e, mesmo assim, houve a contratação da MPL no valor aproximado de R$ 838 mil. 

Em depoimentos, médicos que trabalharam para a empresa, no período em questão, queixaram-se de atraso no pagamento de salários, falta de recolhimento das contribuições e o não fornecimento de comprovantes de rendimentos. O contrato com a MPL ainda beneficiou a empresa, tanto no processo de dispensa de licitação quanto no curso do contrato de prestação de serviços, o que configura o crime de improbidade administrativa. Ivani e Soares foram condenados a ressarcir, juntos e integralmente, os cofres públicos no valor de R$ 838 mil. Eles ainda terão que pagar, individualmente, multa de R$ 100 mil e estão proibidos de realizar contratos com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. 

A ex-prefeita de Encruzilhada e o médico foram condenados também à perda de função pública, se estiverem ocupando alguma, e à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os réus André de Souza Pires e a empresa MPL recorreram da decisão. Já a decisão de Ivani Andrade Fernandes teve trânsito em julgado, não cabendo mais recurso.Foto/Fonte:Blog do Anderson

Justiça determina que Exército não poderá vetar candidatos baixos, sem dentes ou com HIV.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), relatada pelo desembargador Souza Prudente, eliminou as restrições criadas pelo Exército para ingresso de candidatos na tropa. Com a medida, os militares ficam impedidos de vetar candidatos com altura inferior a 1,60 metro (homens) ou 1,55 metro (mulheres), com menos de vinte dentes naturais ou portadores de doenças como Aids ou sífilis. As restrições eram adotados nas seleções do Exército desde 2005. 

Caso a determinação do TRF-1 não entre em vigor imediatamente, uma multa diária de R$ 5 mil será aplicada ao Comando da tropa. "Isso era discriminação sem nenhuma razão. Essas características não incapacitam ninguém ao trabalho", afirmou o desembargador Souza Prudente à coluna Radar Online, da revista Veja. A decisão do TRF-1 foi tomada após análises dos recursos do Ministério Público Federal e da União a uma decisão anterior, da Justiça Federal no Distrito Federal, contra a discriminação de candidatos de baixa estatura. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.Foto/Fonte:Bahia Noticias

De biquíni e short transparente, Rihanna curte praia no Havaí.

Rihanna sabe como poucos aproveitar a vida. Neste domingo, 26, não foi diferente. Usando um biquíni comportado e um short transparente, a cantora curtiu uma praia no Havaí. Acompanhada de amigos, Rihanna aproveitou o dia de folga em passeio de barco com amigos. Recentemente, para ser uma das damas de honra do casamento de sua assistente Jennifer Rosales com Aaron Davis, que aconteceu em uma praia no Havaí, Riri apostou em vestido lilás com bordados, laço na cintura, decote generoso e costas nuas. O modelito é da grife Badgley Mischka e foi feito especialmente para a cantora.R7

Detento fica enroscado em teto de delegacia após tentar fugir - No Paraná.

Um preso da delegacia de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, ficou enroscado no teto ao tentar fugir do local durante a madrugada desta segunda-feira (27). Segundo o delegado Erineu Portes, quatro detentos conseguiram escapar. O detento que ficou entalado foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 7h. Conforme Portes, ele já retornou à carceragem e não ficou ferido. 

Vinte e oito presos fugiram da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de São José dos Pinhais, também na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada de domingo (26). Conforme os policiais, os presos serraram as grades da cela e fugiram. Até a manhã desta segunda, três foragidos tinham sido recapturados.G1

Começam as vendas para o 1º teste caseiro para teste HIV.

O primeiro teste caseiro que permite saber em 15 minutos se uma pessoa foi infectada com o vírus da Aids começou a ser vendido nesta segunda-feira (27) no Reino Unido, informaram os meios de comunicação. O teste, da companhia Bio Sure UK e que pode ser comprado pela internet, funciona de maneira similar ao de gravidez, ao medir os níveis de anticorpos no sangue. Os especialistas advertiram hoje que, caso o exame der positivo, precisa ser confirmado pelos médicos. 

No entanto, eles ressaltaram que a novidade ajudará muitas pessoas a obter um rápido tratamento caso tenham sido infectadas com o Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV). O dispositivo permite analisar uma pequena gota de sangue extraída pela pessoa e, após 15 minutos, aparecerão duas linhas de cor roxa se o teste der positivo. Nesse caso, o fabricante recomenda que a pessoa compareça a uma clínica especializada em doenças sexualmente transmissíveis.  Os especialistas afirmam, no entanto, que embora o resultado seja negativo, não quer dizer que a pessoa esteja livre do vírus, pois que os anticorpos são gerados três meses após a infecção. 

A responsável da entidade benéfica Terrence Higgins Truste, Rosemary Gillespie, que apoia pessoas com Aids, expressou sua satisfação pelo acesso da população a este teste. “Fizemos campanha durante muito tempo para conseguir uma legislação que permita contar com testes caseiros de HIV, algo que foi conquistado em abril de 2014, portanto é fantástico ver estes primeiros exames”, afirmou. (Terra)

Justiça concede direitos humanos a dois chipanzés por um dia e concede HC.

Dois chimpanzés tiveram seus pedidos de habeas corpus concedidos pelo Tribunal Superior de Nova York, que lhes concedeu o direito de lutar na Justiça contra “prisão ilegal”. Os dois animais estavam confinados em um laboratório da Universidade Stony Brook. A liminar foi assinada pela ministra Barbara Jaffe na última segunda-feira (20). Entretanto, a decisão foi modificada na terça-feira (21), quando a magistrada mudou de ideia, e manteve apenas a liminar, por entender que a decisão anterior reconhecia o status de ser humano dos chimpanzés. 
De acordo com a lei, Habeas Corpus só podem ser concedidos a pessoas e que reconhecimento de pessoas não pode ser feito em decisão preliminar. Na ratificação, a ministra não reconhece o status de pessoa dos chimpanzés, mas ao permitir que o processo seja julgado, ela admitiu que a possibilidade existe.  Os advogados da organização The Nonhuman Rights Project (NhRP), que representam Hercules e Leo, os chimpanzés, alegam, em sua petição, que os chimpanzés são seres inteligentes, complexos sob os aspectos emocional e cognitivo, autoconscientes, autônomos e têm autodeterminação, e que isso é o suficiente para garantir os direitos humanos básicos. 
Os dois animais são utilizados em experimentos médicos. Uma audiência foi marcada para o dia 27 de maio, quando será ouvido o presidente da universidade. No processo, é citado que a Justiça da Argentina já garantiu o status de pessoa a um orangotango, em dezembro de 2014 e lhe concedeu habeas corpus. A decisão pode provocar um efeito cascata, quando outros “não humanos”, podem se candidatar a receber o status de pessoa como, baleias, orcas, golfinhos, elefantes e outras espécies de primatas.

"ACM Neto só se preocupa com festas", acusa líder do PT na Câmara de Vereadores de Salvador.

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, Vânia Galvão disse que “não há, por parte da prefeitura de Salvador, preocupação em preocupação em preparar a cidade para o momento das chuvas”. “Não fazem drenagem, não têm plano de contenção de encostas, e quem mais sofre é a população carente. ACM Neto é um prefeito midiático, que só se preocupa com festas”, reclamou Vânia. 

Ainda este ano, Salvador deve ganhar mais dois eventos no seu calendário de festas: uma micareta, que deve ser realizada em outubro, na Orla; e uma festa fechada com grandes artistas da axé music, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Para 'recuperar memorias íntimas' holandês cria vibrador que armazena cinzas de morto.

Um designer holandês criou um vibrador que pode conter as cinzas de um morto em seu interior. O objetivo da criação de Mark Sturkenboom, segundo o jornal O Globo, é ajudar a viúva a “recuperar as memórias íntimas”. “Depois da passagem, a saudade da intimidade com a pessoa é apenas um aspecto de dor e tristeza”, disse o designer. 

Batizado de 21 gramas devido à quantidade de cinzas que carrega e em referência ao filme homônimo, o produto vem em uma “caixa de memória” trancada com chave de ouro.G1