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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Ministros do STF querem manter delações premiadas em sigilo por mais tempo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem manter as delações premiadas em sigilo por mais tempo. De acordo com informações do jornal O Globo, dois dos cinco integrantes da Segunda Turma da Corte - Dias Toffoli e Gilmar Mendes - já defendem a proposta de não divulgar o conteúdo apresentado pelos delatores até o Ministério Público (MP) apresentar denúncia e o inquérito se tornar uma ação penal. 

Atualmente, o sigilo é retirado logo depois que o inquérito é aberto no STF. Ricardo Lewandowski também estaria manifestando interesse em acompanhar o entendimento, o que formaria maioria na turma. Ainda segundo o jornal O Globo, quando o MP apresenta a denúncia ao Supremo, a abertura de uma ação penal costuma levar, em média, um ano. 

Pela nova proposta dos ministros do STF, quando o caso for arquivado, a delação permanecerá em sigilo por tempo indeterminado. O ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Corte, defende a regra atual. O Celso de Mello ainda não manifestou preferência por nenhuma das alternativas. A questão já foi discutida a sessão da Segunda Turma do último dia 13. Foto:Carlos Moura/SCO/STF.

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