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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Espionada, Dilma quer regulação internacional da internet.

Em seu discurso à 68ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff anunciou que apresentará "propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral" sobre o uso da internet.

Rígida, a fala de Dilma foi focada nas denúncias de que o governo americano abusa do seu aparato de inteligência e chegou a espionar as comunicações pessoais da brasileira, além da Petrobras.

Conforme a presidente, a ONU deve liderar o esforço para "evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestruturas de outros países".

Entre os princípios que regeriam a nova regulação está o da "neutralidade da rede", que tornaria "inadmissível restrição por motivos políticos, comerciais, religiosos ou qualquer outra natureza".

Outros seriam a liberdade de expressão, a governança democrática, a universalidade e a diversidade cultural.

"Sem o direito à privacidade não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações", disse.

O Brasil faz o discurso de abertura da reunião anual desde que o embaixador Oswaldo Aranha iniciou a tradição, em 1947.

ESPIONAGEM

Na plenária, Dilma qualificou o programa de inteligência dos EUA de "uma grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis; de invasão e captura de informações sigilosas relativas a atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional".

Dilma afirmou que as denúncias causaram "indignação e repúdio" e que foram "ainda mais graves" no Brasil, "pois aparecemos como alvo dessa intrusão".

Disse ainda que "governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais". "Elas são inadmissíveis", completou.

Conforme a brasileira, o Brasil "fez saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão".

Há uma semana, a presidente cancelou a visita de Estado que faria ao colega Barack Obama em outubro que vem, em Washington, por "falta de apuração" sobre as denúncias de que a inteligência americana espionou as comunicações pessoais da brasileira, além da Petrobras.

Para ela, "imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre elas, sobretudo entre nações amigas".

Dilma também foi extraordinariamente dura ao rebater frontalmente o argumento americano de que a espionagem visa combater o terrorismo e, portanto, proteger cidadãos não só dos EUA como de todo o mundo.

Para a presidente, o argumento "não se sustenta". "Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país."

"O Brasil, senhor presidente [da Assembleia Geral], sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas", disse.

A brasileira começou a discursar na Assembleia-Geral às 9h50 locais (10h50 em Brasília), e falou por 20 minutos. No entanto, o americano não viu a parte do discurso em que foi criticado, por ter chegado às 10h03 (11h03 em Brasília).

Fonte: UOL



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