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terça-feira, 24 de setembro de 2013

PEC que reduz proço de CDs e DVDs deve ser votado hoje no Senado.

O Senado marcou para esta terça-feira (24) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, conhecida como PEC da Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Para ser aprovada a matéria precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis na Casa. De acordo com informações da Agência Brasil, porém, alguns parlamentares argumentam que a desoneração fiscal da produção musical ameaça a indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus, já que poderia diminuir a diferença de tratamento tributário favorecedora do polo industrial amazonense. Se aprovada, a expectativa do setor é que os preços caiam cerca de 30%.

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