O Senado
marcou para esta terça-feira (24) a votação em segundo turno da Proposta de
Emenda à Constituição 123/2011, conhecida como PEC da Música. O texto isenta de
impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Para ser
aprovada a matéria precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis na Casa. De
acordo com informações da Agência Brasil, porém, alguns parlamentares
argumentam que a desoneração fiscal da produção musical ameaça a indústria
fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus, já que poderia
diminuir a diferença de tratamento tributário favorecedora do polo industrial
amazonense. Se aprovada, a expectativa do setor é que os preços caiam cerca de
30%.
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