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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Governo Federal libera R$ 900 milhões para obras de saneamento na Bahia; Maracás ficou de fora.

O Governo Federal anunciou a liberação de cerca de R$ 900 milhões para execução de obras de saneamento na Bahia através da seleção 4 da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Desse montante, cerca de R$ 600 milhões foram captados pelo Governo do Estado e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para investimento em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em oito municípios: Irecê, Luis Eduardo Magalhães, Ilhéus, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Eunápolis e Vitória da Conquista.  O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, pala ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Presente à cerimônia, o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, celebrou a liberação dos recursos que ampliarão empreendimentos já em curso pela empresa, além de possibilitar a abertura de novas frentes de trabalho como, por exemplo, obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Irecê, Eunápolis e Senhor do Bonfim. “A Bahia e a Embasa comemoram o apoio do Governo Federal para novos investimentos que vêm reforçar as ações do Programa Água para Todos (PAT), amplificando a busca pela universalização dos serviços de água e esgoto no estado. Esse montante de recursos mostra o prestígio do governador Jaques Wagner junto à presidenta Dilma”, afirma Abelardo.

A lista completa com os empreendimentos aprovados foi divulgada na edição do dia 24 de outubro no Diário Oficial da União, através da Instrução Normativa nº 30, de 23 de outubro de 2013. A aprovação dos recursos pelo Comitê Gestor do PAC 2 é o primeiro passo para o início dos trâmites legais para realização de obras nos municípios selecionados e pré-selecionados. Os outros R$ 300 milhões anunciados hoje foram captados por municípios.

As obras da seleção 4 do PAC 2 serão realizadas através de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), de financiamento da Caixa Econômica Federal ou do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também por meio de recursos próprios da Embasa. A próxima etapa é o encaminhamento da documentação para análise institucional do Ministério das Cidades até o início do mês de novembro. O processo ainda envolve trâmites como adequações nas Cartas Consultas, indicação do agente financeiro, envio e análise de projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional. A data limite para contratação da operação das obras é 30 de junho de 2014.

Confira os projetos aprovados pela seleção 4 do PAC 2 que serão executados pela Embasa

- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Irecê: R$ 74,6 milhões.

- Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Luís Eduardo Magalhães (1ª etapa): R$ 18,2 milhões.

- Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ilhéus-Pontal: R$ 43,5 milhões.

- Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Paulo Afonso: R$ 75,2 milhões.

- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Senhor do Bonfim: R$ 65,6 milhões.

- Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Itaberaba: R$ 123,4 milhões.

- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Eunápolis: R$ 166,6 milhões.

- Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista: R$ 25,3 milhões.

Fonte: Coelba 



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