Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) mostrou 93.048 doações suspeitas às campanhas
eleitorais deste ano, que somam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões). O
valor corresponde a 19,9% dos R$ 1.511.432.924,62 (R$ 1,5 bilhão) que haviam
sido doados para candidatos e partidos políticos até a última segunda (26),
data do levantamento. Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), órgão de fiscalização ligado ao Legislativo, com base na prestação
de contas apresentadas ao TSE.
As doações suspeitas incluem doadores com
registro de óbito, inscritos no Bolsa Família, desempregados ou com renda
incompatível com o valor doado. Por lei, as doações de pessoas físicas
devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima
desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a
quantia em excesso. Neste ano - o primeiro de campanhas financiadas sem participação de empresas-,
uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por
pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, o que
pode ser enquadrado como crime eleitoral.
Despesas
O levantamento do TCU sobre as prestações também identificou despesas suspeitas
na campanha, especialmente com fornecedores de campanha supostamente incapazes
de prestar o serviço contratado pelos candidatos, que receberam, no total, R$
9.997.735,57 (R$ 9,9 milhões).Foram encontrados, por exemplo, 370 casos de
empresas prestadoras de serviço com número de empregados reduzido, que
receberam R$ 2.246.683,10 (R$ 2,2 milhões).
Há outros 350 casos de empresas
cujos sócios são beneficiários do Bolsa Família, que receberam R$ 2.662.793,28
(R$ 2,6 milhões). Outras 260 empresas, que receberam R$ 1.712.518,60 (R$
1,7 milhão) foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido
político. 427 empresas não têm registro na Receita Federal nem na Junta
Comercial da cidade, e receberam R$ 3.375.740,59 (R$ 3,3 milhões).
Há
ainda 5.869 casos de fornecedor com relação de parentesco com o candidato, que
receberam R$ 10.406.281,96 (R$ 10,4 milhões). As informações estão sendo
rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para
verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as
punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso
comprovado abuso.