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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Câmara altera pacote anticorrupção e inclui punição a juízes e promotores.

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado. 

Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente. 

A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica. 

Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público "de maneira temerária". Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Os deputados também rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público. Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime. 

A criminalização do caixa dois (doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral), que foi centro de polêmica nos últimos dias, foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de prisão e multa. O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. 


"As luzes se apagaram e não lembro mais de nada", diz aeromoça sobrevivente.

Dois dos sobreviventes da tragédia aérea que deixou 71 mortos e seis feridos no noroeste da Colômbia, a maioria deles pertencentes a equipe da Chapecoense, deram nesta terça suas primeiras declarações. 

"As luzes se apagaram e não lembro mais de nada", disse a aeromoça da companhia aérea boliviana Lamia, Ximena Suárez, para a secretária de governo do departamento de Antioquia, Victoria Eugenia Ramírez, ao ser resgatada na montanha El Gordo, localizada no município de La Unión, onde ocorreu o acidente. 

O avião, um Avro Regional RJ85 com 77 pessoas a bordo, "declarou estado de emergência" na segunda à noite, por volta das 22h (hora local) "com pane elétrica" quando se aproximava do Aeroporto Internacional José María Córdova, em Medellín. 

Já o comissário Erwin Tumiri afirmou aos jornalistas: "Sobrevivi porque segui os protocolos de segurança. Diante da situação, muitos se levantaram de seus lugares e começaram a gritar. Coloquei as malas entre minhas pernas para formar a posição fetal recomendada nesses casos de acidentes".

Lava Jato ameaça renunciar caso Temer sancione lei que pune Juiz e promotor.

"Não será possível continuar a Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada".


A Força Tarefa da Lava Jato convocou entrevista coletiva nesta quarta-feira (30) para repudiar o texto final do pacote de medidas anticorrupção aprovado nesta madrugada na Câmara dos Deputados. 

Os procuradores ameaçaram renunciar caso o projeto seja sancionado pelo presidente Michel Temer. "Não será possível continuar a Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada. Vamos renunciar coletivamente", disseram eles. 

Onze integrantes do grupo de investigação afirmaram que podem deixar a força tarefa e seguirem para os seus Estados e atribuições de origem se a lei que veda a independência de promotores, procuradores e juízes – nominada de "Lei da Intimidação" – for aprovada. 

"Se nós os acusarmos, nós seremos acusados", resumiu o procurador da República e um dos coordenadores da investigação, Carlos Fernando dos Santos Lima. "As mudanças na lei são claras no sentido de responsabilizar pessoalmente procuradores, magistrados e promotores. Os parlamentares aproveitaram um projeto contra a corrupção para se proteger", disse.

Homem é suspeito de matar esposa e atear fogo na casa da própria mãe - Em Medeiros Neto.

Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta, com sinais de espancamento, no município de Medeiros Neto, no sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é o marido da vítima, identificado como Janilton Sampaio Rodrigues, de 30 anos. Após o crime, o agressor teria colocado fogo na casa da própria mãe e depois fugiu.

Segundo a PM, Felícia Salomão Rodrigues foi encontrada morta às margens da BA-290, próximo ao bairro Planalto, por volta das 8h. A polícia destaca que os sinais da violência apontam que a vítima foi atingida com pauladas na cabeça.
Após o crime, a PM destaca que o agressor esteve na casa da própria mãe, onde esperava conseguir dinheiro para fugir. Ao não ser atendido, acabou colocando fogo no imóvel, localizado no bairro de Olaria. Ninguém ficou ferido.
Segundo a PM, agentes da corporação estão em busca do suspeito, que não foi localizado até a tarde desta terça-feira. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Teixeira de Freitas. A suspeita da polícia é de que o crime tenha sido cometido por ciúmes, mas não informações sobre as circunstâncias. (G1)


Cantor faz piada com vítimas do acidente da Chapecoense.

O cantor alagoano Diego Furtado, conhecido como Galã, foi alvo de duras críticas nas redes sociais nesta terça-feira (29) por conta de uma postagem para anunciar um dos seus shows, cujo conteúdo foi rapidamente relacionado ao acidente aéreo que vitimou jogadores e integrantes da diretoria do time da Chapecoense na Colômbia durante a madrugada.


“Tô nem aí pra quem morreu, eu quero é a viúva”, dizia a propaganda do show que o cantor fará na cidade de São Miguel dos Milagres, em Maceió, durante a virada de ano.
A delegação do time catarinense chegava a Medellín, onde enfrentaria o Atlético Nacional, pela primeira partida das finais da Copa Sul-americana, quando o piloto tentou fazer um pouso de emergência, mas bateu em um morro e caiu.
“Seu comentário foi muito infeliz”, disse um dos seguidores do cantor. “Não se brinca com um acidente que deixou vários mortos”, desabafou outra fã.
Não demorou muito e cantor apagou a mensagem e atribuiu a publicação à sua assessoria. Ele chegou a gravar um vídeo para se desculpar e reiterar solidariedade à família.
“Mantenho meus sentimentos à família. Por isso, peço desculpas. Tem uma galera da minha empresa que faz isso [postagem], e eles não sabiam. É uma brincadeira antiga. Quero pedir desculpa a quem ligou uma coisa a outra”, esclareceu. (Bocão News)


Ex-presidiário é morto a tiros dentro de casa - Em Santa Inês.

Santa Inês é uma cidade de pequeno porte do Vale do Jiquiriçá com um índice consideravelmente elevado de violência, conforme revelam os crimes registrados ao longo dos últimos anos. Para a polícia, tudo ocorre em decorrência de disputa pelo controle de pontos de tráfico de drogas, o que vem gerando inúmeras ocorrências, resultado de uma verdadeira guerra urbana, uma vez que, a questão entre eles, os envolvidos com a criminalidade vem sendo resolvida à bala. 

A migração  de indivíduos traficantes de Jequié em Santa Inês é revelada pela própria polícia. Na última sexta-feira, por exemplo, a Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central divulgou nota informando que por volta das 19h daquele dia, teria sido acionada para uma ocorrência de tráfico de drogas num bairro da cidade e que elementos de Jequié estariam em Santa Inês para disputar o comando da comercialização de entorpecentes. 

Na ocasião, o jovem identificado como Tiago Marcos Pereira, o Tiaguinho, que segundo a CIPE possuía passagens por Jequié e Jaguaquara, por envolvimento com crimes, morreu ao confrontar com policiais. Arma, munição e drogas foram apreendidas em pontos diferentes. Já nesta terça-feira (28), na Rua Florindo Cardoso, um ex-presidiário, Alexandre Maia dos Reis, de 33 anos, e que teria deixado o Conjunto Penal de Jequié recentemente foi surpreendido dentro de sua própria casa, por dois criminosos não identificados e morto com vários tiros. Sem documentação, o corpo permanece nesta quarta-feira no Instituto Médico Legal de Jequié, para onde foi encaminhado pela Polícia Técnica. *Nota original do Blog Marcos Frahm

PF prende assessor do deputado Arthur Maia por desvio de verbas.

André Luis Costa Donato - Assessor Preso. Foto:Reprodução Fecebook.
Um assessor parlamentar da Câmara dos Deputados foi preso na operação Manipulação, deflagrada nesta quarta-feira (30/11), em atuação conjunta do MPF, PF e CGU em Guanambi, no sudoeste baiano. 
A ação visa cumprir dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva no combate ao crime de desvio de verbas da saúde e do transporte escolar na prefeitura de Palmas de Monte Alto. 

O assessor parlamentar no caso é André Luís Costa Donato, lotado no gabinete do deputado federal baiano Arthur Maia (PPS). O nome dele aparece na decisão do juiz federal de Guanambi, Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, que em junho acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Informações do Bocão News

Ladrão tentou pescar malote com dinheiro dentro da Agência da Caixa E. Federal - Em Jequié.

A presença da Polícia Militar na Agência da Caixa Econômica Federal, na Rua Colombo de Novaes, Centro de Jequié, chamou a atenção de quem passava no local. Segundo informações passadas pelo Comandante da Primeira Companhia da Polícia Militar, Capitão PM Isaias, um suspeito teria tentado furtar malotes no interior da agência, na manhã desta quarta-feira(30). 

O suspeito usou um arame com um anzol para pescar um malote, durante a ação um funcionário conseguiu agarrar o malote. No interior da Caixa Econômica Federal existe um local onde as empresas depositam os malotes. A Polícia Militar foi chamada para tentar localizar o pescador de malotes. A reportagem do BMJ procurou o gerente da CEF, mas ele não quis se pronunciar sobre o fato.Foto/Fonte:BJM.

Temer sanciona Lei que reconhece 'vaquejada e rodeio' como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

A vaquejada e o rodeio foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. O reconhecimento está na Lei 13.364/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. A decisão ocorre quase dois meses depois de o STF  declarar a inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. 

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do esporte, a derrubada só é considerada válida se o boi cair, ficar com as quatro patas para cima e se estiver na área delimitada. Dependendo do local da queda, pontos são somados ou não a dupla. É promovida em municípios brasileiros há mais de 100 anos, segundo o autor do texto aprovado, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
A proposta tramitou rapidamente no Senado. Deu entrada em maio e foi aprovada no dia 1º de novembro. Pelo menos outros dois projetos de lei na Casa tentavam classificar a atividade como patrimônio cultural brasileiro e uma Propostas de Emenda à Constituição (PEC ) busca assegurar sua continuidade, desde que regulamentada em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. Outras duas PECs em tramitação na Câmara dos Deputados, também apresentadas neste ano, têm objetivos semelhantes .

Lei do Ceará
O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão do STF de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.


Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação. Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
O julgamento da lei cearense no Supremo começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática. O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.
O Ministro Marco Aurélio também afirmou que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Para o ministro, o sentido da expressão “crueldade” está no inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição e alcança a tortura e os maus-tratos infringidos aos bois durante a prática.
Em voto divergente, o ministro Edson Fachin disse que a vaquejada consiste em manifestação cultural, como reconheceu a Procuradoria-Geral da República na petição inicial. Esse entendimento também foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Luiz Fux.Fonte: G1



CIPE Central prende mulher dentro de táxi transportando 10 Kg de maconha - Em Jequié.

No início da tarde desta terça-feira (29), por volta das 14h15min, uma guarnição da CIPE CENTRAL, em rondas na cidade de Jequié, foi informada através de ligação anônima, que havia uma mulher vindo da cidade da cidade de  Jaguaquara, em um táxi, fazendo o transporte de  duas mochilas contendo drogas.
 A guarnição deslocou para averiguar a situação e nas imediações da Praça da Matriz, no centro da cidade, se deparou com uma mulher com as características denunciadas e de logo foi feito a busca nos pertences da Sra Jéssica  Vasconcelos de Jesus, 20 anos, sendo encontrado nas mochilas 10 kg de maconha prensada. 
A mulher foi conduzida para a 9ª COORPIN em Jequié, onde foi apresentada junto com os seguintes materiais:- 01 aparelho celular marca Positivo; – 01 cartão da Caixa Econômica Federal em nome de Anderson Viana Braga; e R$ 8,00 em espécie.
Vale salientar que a mesma possui passagem na justiça por assalto a mão armada e tráfico de drogas.Foto:CIPE Central


"Me libera, Nega":Ex-preso vira celebridade após lançar música que promete estourar no Carnaval.

Apesar de estar com a vida predestinada por ter nascido negro, pobre e estar inserido em diversas questões sociais, o jovem Ítalo Gonçalves, de 19 anos, mostrou que dentro das piores situações é possível encontrar uma luz no fim de no túnel. Ele é morador em situação de rua e foi preso após ser acusado de ter cometido um assalto, na última sexta-feira (18/11), a dois estudantes em um ponto de ônibus no bairro de Itapuã, em Salvador, usando arma branca.
De acordo com informações da polícia, na ocasião, ele teria sido agressivo e violento com as vítimas. Mas durante a sua apresentação na delegacia, Ítalo chamou atenção pela sua simpatia e desenvoltura musical. Ele, como todo bom baiano, conseguiu reverter o jogo e mostrar seu talento com a música de sua autoria ‘Me Libera Nega’.
Logo após a repercussão do caso, o jovem já estampava diversos sites locais e foi capaz de conseguir vários compartilhamentos nas redes sociais. Com isso, uma  parceria com o compositor Filipe Escandurras foi criada e pode mudar definitivamente a sua história. A canção já foi gravada, está tocando nas rádios da cidade e, segundo Filipe, pode ser a música do verão e até mesmo do Carnaval 2017.
O compositor Filipe Escandurras, criador de musicas como  Lepo Lepo, com Psirico; Fui Fiel, gravada por Pablo e por Gusttavo Lima; Tempo de Alegria de Ivete Sangalo; Saulo, com Raiz de Todo Bem, conversou com exclusividade com o Aratu Online e explicou o porque teve interesse em ajudar o jovem e gravar a música.
“O compositor geralmente costuma sentir a música, apesar de não ter a dimensão do sucesso. Quando eu escutei ele cantando no fundo da viatura, eu senti um brilho não na música, mas também na voz dele, e olhe que eu acreditei na cansão de estar na boca do povo”, contou.
Filipe, que  é de origem humilde,  revela a necessidade de dar oportunidades ao jovens da periferia que não chances de ter um futuro digno e veem nas droga e criminalidade uma chance de ter uma vida melhor.
“Ele já tinha essa música a muito tempo e vinha cantando para vários artistas, mas as pessoas não estavam dando atenção. Mas tudo vai depender dele se recuperar porque já estamos investindo na carreira dele”, contou.
No canal do youtube de Escandurras, a música já alcançou mais de 71.000 mil visualizações. Segundo ele, essa música vai ser nossa aposta para o Carnaval de 2017. “No Carnaval eu vou levar Ítalo do meu lado para fazermos esse verão juntos. Tem até algumas pessoas que estão me criticando, mas eu acredito que nada é por acaso, sempre tem a mão de Deus e eu estou fazendo a vontade dele”, concluiu.
Felipe postou, em sua conta no Instagram, o vídeo onde aparece ao lado de  Ítalo fazendo uma participação no ensaio do grupo É o Tchan, que aconteceu neste domingo (27/11), no Clube Espanho, em Salvador. Nas imagens, eles aparecem juntos cantando a música ‘Ô me libera nega’, na lage onde acontece as ‘surprersinhas’ do show. Veja:
O Aratu Online tentou entrar em contato com Ítalo, mas de acordo com a assessoria de Filipe Escandurras ele está internado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, onde deve ficar até o Carnaval.
MÍDIAS DIGITAIS
Após a repercussão da história do jovem, o questionamento sobre o poder que as redes sociais tem foi levantado. Já que o réu passou a ser ídolo, é necessário entender como os papeis podem ser invertidos como tanta agilidade.
Para o jornalista e mestre em História da Mídia, Zeca Peixoto, é possível construir e desconstruir uma carreira nas redes sociais por conta da liberdade dos usuários em criar os conteúdos.
“Os diversos canais de comunicação disponíveis, na sua maioria gratuitos, permitem que qualquer pessoa possa produzir conteúdos e, nesta ação, “vender” seu capital cognitivo. Mas as mesmas plataformas que oferecem estas oportunidades, se não usadas devidamente podem comprometer a pessoa, reduzindo seu capital simbólico”, explicou.
Ainda segundo ele, apesar de toda essa liberdade, é necessário ter o cuidado com tudo o que é produzido, uma vez que muitas coisas não são verídicas e isso pode ser prejudicial para todas as partes envolvidas. “Postar, compartilhar, dar retuiter em conteúdos que não se sabe a procedência, se é verdadeiro ou não, se fere direitos humanos, se ofende a honra e dignidade de outros ou de alguma instituição não é prudente. O registro fica como um rupestre que não se apaga”, contou.
Zeca ainda faz um alerta para aqueles que desejam usar as mídias digitais como ferramenta de trabalho. “Para pessoas que não são profissionais e que gostam de usar as redes, o que representa a maioria esmagadora dos usuários, basta prudência e bom senso, claro. Já aqueles que utilizam as redes para fins profissionais, mesmo que seja para angariar capital social à sua pessoa, sim, é necessário planejar, ter consultoria e atuar com estratégia”, concluiu.
Confira a música na íntegra. Veja vídeo:



Em nota, Atlético Nacional pede á Conmebol que o título da Copa Sul-Americana fique com a Chapecoense.


O Atlético Nacional, adversário da Chapecoense na final da Copa Sul-Americana, solicitou, em nota, à Conmebol que o título da competição seja entregue à equipe catarinense. “Depois de estar muito preocupado pela parte humana, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar esse comunicado no qual o Atlético Nacional pede para a Conmebol que o título da Copa Sul-Americana seja entregue à Associação Chapecoense de Futebol como louro honorário pela sua grande perda e em homenagem póstuma às vítimas do fatal acidente que deixa o nosso esporte de luto. Da nossa parte, e para sempre, a Chapecoense é a campeã da Copa Sul-Americana - encerrava o comunicado divulgado pelo clube colombiano”, diz a nota.

Oposição anuncia decisão de protocolar novo pedido de impeachment contra Temer.

Um grupo formado pelos partidos PT, PC do B, PDT, PSOL, UNE (União Nacional dos Estudantes), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros, estiveram reunidos na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), e  anunciaram a intenção de protocolar no próximo dia 6 de dezembro um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se esse pedido, bem como ao já apresentado isoladamente nesta segunda-feira (28) pelo PSOL, sigam   a tramitação ou sejma sumariamente rejeitados.Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil.


Sobreviventes da Chapecoense são operados e seguem na UTI - Na Colômbia.

Médicos colombianos continuavam nesta quarta-feira(30), o atendimento aos sobreviventes do acidente aéreo na Colômbia que deixou 76 mortos após a queda do avião que levava a equipe da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana em Medellín. O desastre aéreo é o pior já registrado na Colômbia em mais de vinte anos, e o mais grave na história do futebol brasileiro. 

Os sobreviventes estavam sendo atendidos em hospitais locais. Entre os jogadores, o goleiro Jackson Follmann se recupera de uma amputação da perda direita e segue numa unidade de terapia intensiva (UTI), segundo os médicos. O zagueiro Hélio Neto também seguia sob cuidados intensivos por traumas severos no crânio, tórax e pulmões. O lateral Alan Ruschel teve a coluna operada e ainda corre risco de ficar paraplégico. 

O acidente destruiu o sonho do clube que se tornou exemplo de êxito no Brasil e buscava dar o primeiro passo para vencer o torneio Sul-Americano diante do Atlético Nacional, da Colômbia, nesta quarta-feira. Somente seis pessoas, entre elas três jogadores, um jornalista e dois tripulantes, sobreviveram ao acidente na noite de segunda-feira, quando o avião que transportava a delegação se chocou contra uma área montanhosa no noroeste da Colômbia. 

Investigadores brasileiros seguiam para a Colômbia para se encontrar com autoridades locais e revisar as caixas-pretas do avião da companhia Lamia, que ficaram no local do acidente, próximo à cidade de La Unión. A Bolívia, onde fica a sede da companhia Lamia, e o Reino Unido também enviaram especialistas para ajudar na investigação. (VEJA)

Senado aprova texto-base da PEC dos Teto dos Gastos Públicos.

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto. 

A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado. O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. 

A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados. As propostas de emendas estão sendo analisadas neste momento.Foto/Fonte:Agência Brasil.

Brasil se prepara para lançar sua primeira missão à Lua.

O Brasil lançará sua primeira missão à Lua até dezembro de 2020. Batizado de Garatéa-L, o projeto é apresentado nesta terça-feira, 29, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP).
“A ideia é nos beneficiarmos da recente revolução dos nanossatélites, mais conhecidos como cubesats, para colocar o País no mapa da exploração interplanetária”, afirmou o ex-aluno da EESC-USP Lucas Fonseca, engenheiro espacial da Airvantis e gerente do projeto Garatéa-L, que conta com contribuições e participantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), da USP, do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Instituto Mauá de Tecnologia e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

O lançamento será realizado em uma parceria entre duas empresas britânicas com as agências espaciais europeia (ESA) e do Reino Unido (UK Space Agency), no bojo de sua primeira missão comercial de espaço profundo – a Pathfinder. O veículo lançador contratado é o indiano PSLV-C11 – mesmo foguete que enviou com sucesso a missão Chandrayaan-1 para a Lua, em 2008.

No lançamento europeu, diversos cubesats – entre eles o brasileiro – serão levados à órbita lunar por uma nave-mãe, que também fornecerá o serviço de comunicação com a Terra e permitirá a coleta de dados por pelo menos seis meses.BN

Câmara aprova projeto que cria medidas de combate à corrupção.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado. 
De acordo com o texto, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o caixa dois eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral. A pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço.
Vender voto.

O eleitor que negociar seu voto ou propor a negociação com candidato ou seu representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem será sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Crime hediondo

Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimos vigentes à época do fato.
Incluem-se nesse caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.

Juízes e promotores.
A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.
Divulgação de opinião

No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.

Ministério Público.
Entre os outros atos que poderão ensejar ação por crime de responsabilidade contra membros do Ministério Público destacam-se a instauração de procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.
A pena e a forma de apresentação da queixa seguem as mesmas regras estipuladas para o crime atribuível ao magistrado.

Acusação temerária.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) também é modificada pela emenda aprovada para prever como crime a proposição de ação contra agente público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois anos.

Ação civil pública.

A emenda de Rocha prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas processuais, honorários periciais e advocatícios.Foto:Luis Macedo/Câmara dos Deputados.


Mulher é presa com 300 gramas de crack - Em S. A. de Jesus.

Jamile Souza Santos, 25 anos foi presa na tarde desta terça-feira (29) por agentes da 4ª Coorpin em Santo Antônio de Jesus por suspeita de tráfico de drogas. 

De acordo com a Polícia Civil , uma investigação foi aberta, após denúncia de que havia circulação e venda de drogas no Bairro Alto Santo Antônio.  Ainda de acordo a PC, na residência da suspeita foi encontrado cerca de 300g de crack. A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e foi conduzida a Delegacia de Polícia onde aguarda decisão judicial.Redação Voz da Bahia/Fotos Polícia Civil