Após mais de sete horas de sessão, a
Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do
pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue
agora para o Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas
modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas
polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime
de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto,
deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator
posteriormente.
A emenda foi apresentada pela bancada
do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados,
com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o
crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.
Entre as condutas que
passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação
político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa
contra agente público "de maneira temerária". Nesse caso, além de
prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por
danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.
Os deputados também rejeitaram a
proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em
que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem
celebrados pelo Ministério Público. Outro trecho retirado tornava crime o
enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens
relacionados ao crime.
A criminalização do caixa dois (doação de campanha não
declarada à Justiça Eleitoral), que foi centro de polêmica nos últimos dias,
foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto
aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de
prisão e multa. O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo
enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido
dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro.
Dois dos sobreviventes da tragédia aérea que deixou 71 mortos e seis
feridos no noroeste da Colômbia, a maioria deles pertencentes a equipe da
Chapecoense, deram nesta terça suas primeiras declarações.
"As luzes se
apagaram e não lembro mais de nada", disse a aeromoça da companhia aérea
boliviana Lamia, Ximena Suárez, para a secretária de governo do departamento de
Antioquia, Victoria Eugenia Ramírez, ao ser resgatada na montanha El Gordo,
localizada no município de La Unión, onde ocorreu o acidente.
O avião, um Avro
Regional RJ85 com 77 pessoas a bordo, "declarou estado de emergência"
na segunda à noite, por volta das 22h (hora local) "com pane
elétrica" quando se aproximava do Aeroporto Internacional José María
Córdova, em Medellín.
Já o comissário Erwin Tumiri afirmou aos jornalistas:
"Sobrevivi porque segui os protocolos de segurança. Diante da situação,
muitos se levantaram de seus lugares e começaram a gritar. Coloquei as malas
entre minhas pernas para formar a posição fetal recomendada nesses casos de
acidentes".
"Não será possível continuar a
Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada".
A Força Tarefa da Lava Jato convocou
entrevista coletiva nesta quarta-feira (30) para repudiar o texto final do
pacote de medidas anticorrupção aprovado nesta madrugada na Câmara dos
Deputados.
Os procuradores ameaçaram renunciar caso o projeto seja sancionado
pelo presidente Michel Temer. "Não será possível continuar a Lava Jato se
a lei da intimidação for aprovada. Vamos renunciar coletivamente",
disseram eles.
Onze integrantes do grupo de investigação afirmaram que podem
deixar a força tarefa e seguirem para os seus Estados e atribuições de origem
se a lei que veda a independência de promotores, procuradores e juízes –
nominada de "Lei da Intimidação" – for aprovada.
"Se nós os
acusarmos, nós seremos acusados", resumiu o procurador da República e um
dos coordenadores da investigação, Carlos Fernando dos Santos Lima. "As
mudanças na lei são claras no sentido de responsabilizar pessoalmente
procuradores, magistrados e promotores. Os parlamentares aproveitaram um
projeto contra a corrupção para se proteger", disse.
Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta, com sinais de
espancamento, no município de Medeiros Neto, no sul da Bahia, na manhã desta
terça-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito do
crime é o marido da vítima, identificado como Janilton Sampaio Rodrigues, de 30
anos. Após o crime, o agressor teria colocado fogo na casa da própria mãe e
depois fugiu.
Segundo a PM, Felícia
Salomão Rodrigues foi encontrada morta às margens da BA-290, próximo ao bairro
Planalto, por volta das 8h. A polícia destaca que os sinais da violência
apontam que a vítima foi atingida com pauladas na cabeça.
Após o crime, a PM
destaca que o agressor esteve na casa da própria mãe, onde esperava conseguir
dinheiro para fugir. Ao não ser atendido, acabou colocando fogo no imóvel,
localizado no bairro de Olaria. Ninguém ficou ferido.
Segundo a PM, agentes da
corporação estão em busca do suspeito, que não foi localizado até a tarde desta
terça-feira. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia
Técnica (DPT), de Teixeira de Freitas. A suspeita da polícia é de que o crime
tenha sido cometido por ciúmes, mas não informações sobre as circunstâncias. (G1)
O cantor alagoano Diego Furtado, conhecido como Galã, foi alvo
de duras críticas nas redes sociais nesta terça-feira (29) por conta de uma
postagem para anunciar um dos seus shows, cujo conteúdo foi rapidamente
relacionado ao acidente aéreo que vitimou jogadores e integrantes da diretoria
do time da Chapecoense na Colômbia durante a madrugada.
“Tô nem aí pra quem
morreu, eu quero é a viúva”, dizia a propaganda do show que o cantor fará na
cidade de São Miguel dos Milagres, em Maceió, durante a virada de ano.
A delegação do time
catarinense chegava a Medellín, onde enfrentaria o Atlético Nacional, pela
primeira partida das finais da Copa Sul-americana, quando o piloto tentou fazer
um pouso de emergência, mas bateu em um morro e caiu.
“Seu comentário foi
muito infeliz”, disse um dos seguidores do cantor. “Não se brinca com um
acidente que deixou vários mortos”, desabafou outra fã.
Não demorou muito e
cantor apagou a mensagem e atribuiu a publicação à sua assessoria. Ele chegou a
gravar um vídeo para se desculpar e reiterar solidariedade à família.
“Mantenho meus
sentimentos à família. Por isso, peço desculpas. Tem uma galera da minha
empresa que faz isso [postagem], e eles não sabiam. É uma brincadeira antiga.
Quero pedir desculpa a quem ligou uma coisa a outra”, esclareceu.
(Bocão News)
Santa Inês é uma cidade de pequeno porte do Vale do Jiquiriçá com um
índice consideravelmente elevado de violência, conforme revelam os crimes
registrados ao longo dos últimos anos. Para a polícia, tudo ocorre em
decorrência de disputa pelo controle de pontos de tráfico de drogas, o que vem
gerando inúmeras ocorrências, resultado de uma verdadeira guerra urbana, uma
vez que, a questão entre eles, os envolvidos com a criminalidade vem sendo
resolvida à bala.
A migração de indivíduos traficantes de Jequié em Santa
Inês é revelada pela própria polícia. Na última sexta-feira, por exemplo, a
Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central divulgou
nota informando que por volta das 19h daquele dia, teria sido acionada para uma
ocorrência de tráfico de drogas num bairro da cidade e que elementos de Jequié
estariam em Santa Inês para disputar o comando da comercialização de
entorpecentes.
Na ocasião, o jovem identificado como Tiago Marcos
Pereira, o Tiaguinho, que segundo a CIPE possuía passagens por Jequié e
Jaguaquara, por envolvimento com crimes, morreu ao confrontar com policiais.
Arma, munição e drogas foram apreendidas em pontos diferentes. Já nesta
terça-feira (28), na Rua Florindo Cardoso, um ex-presidiário, Alexandre Maia
dos Reis, de 33 anos, e que teria deixado o Conjunto Penal de Jequié
recentemente foi surpreendido dentro de sua própria casa, por dois criminosos
não identificados e morto com vários tiros. Sem documentação, o corpo permanece
nesta quarta-feira no Instituto Médico Legal de Jequié, para onde foi
encaminhado pela Polícia Técnica. *Nota
original do Blog Marcos Frahm
André Luis Costa Donato - Assessor Preso. Foto:Reprodução Fecebook.
Um assessor parlamentar da Câmara dos Deputados foi preso na operação
Manipulação, deflagrada nesta quarta-feira (30/11), em atuação conjunta do MPF,
PF e CGU em Guanambi, no sudoeste baiano.
A ação visa cumprir dois mandados de
busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva no combate ao crime de
desvio de verbas da saúde e do transporte escolar na prefeitura de Palmas de
Monte Alto.
O assessor parlamentar no caso é André Luís Costa Donato,
lotado no gabinete do deputado federal baiano Arthur Maia (PPS). O nome dele
aparece na decisão do juiz federal de Guanambi, Filipe Aquino Pessôa de
Oliveira, que em junho acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público
Federal (MPF).Informações do Bocão News
A presença da Polícia Militar na Agência da Caixa Econômica Federal, na
Rua Colombo de Novaes, Centro de Jequié, chamou a atenção de quem passava no
local. Segundo informações passadas pelo Comandante da Primeira Companhia da
Polícia Militar, Capitão PM Isaias, um suspeito teria tentado furtar malotes no
interior da agência, na manhã desta quarta-feira(30).
O suspeito usou um arame com
um anzol para pescar um malote, durante a ação um funcionário conseguiu agarrar
o malote. No interior da Caixa Econômica Federal existe um local onde as
empresas depositam os malotes. A Polícia Militar foi chamada para tentar
localizar o pescador de malotes. A reportagem do BMJ procurou o gerente da CEF,
mas ele não quis se pronunciar sobre o fato.Foto/Fonte:BJM.
A vaquejada e o rodeio foram
reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional e patrimônio
cultural imaterial. O reconhecimento está na Lei 13.364/2016, sancionada pelo
presidente Michel Temer (PMDB), publicada nesta quarta-feira (30), no Diário
Oficial da União. A decisão ocorre quase dois meses depois de o STF
declarar a inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentou a
vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.
Na vaquejada, um
boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo
dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do
esporte, a derrubada só é considerada válida se o boi cair, ficar com as quatro
patas para cima e se estiver na área delimitada. Dependendo do local da queda,
pontos são somados ou não a dupla. É promovida em municípios brasileiros há
mais de 100 anos, segundo o autor do texto aprovado, deputado Efraim Filho
(DEM-PB).
A proposta tramitou rapidamente no
Senado. Deu entrada em maio e foi aprovada no dia 1º de novembro. Pelo menos
outros dois projetos de lei na Casa tentavam classificar a atividade como
patrimônio cultural brasileiro e uma Propostas de Emenda à Constituição (PEC )
busca assegurar sua continuidade, desde que regulamentada em lei específica que
assegure o bem-estar dos animais envolvidos. Outras duas PECs em tramitação na
Câmara dos Deputados, também apresentadas neste ano, têm objetivos semelhantes
.
Lei do Ceará
O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se
trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões
por ano. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão do STF de referência para
todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus
tratos a animais.
Caso algum outro estado tenha
legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para
derrubar a regulamentação. Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco
Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello,
Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson
Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
O julgamento da lei cearense no
Supremo começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou
que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor
cultural da prática. O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado,
açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a
cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia
com as quatro patas para cima.
O Ministro Marco Aurélio também
afirmou que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências
nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e
vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula
óssea. Para o ministro, o sentido da expressão “crueldade” está no inciso VII
do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição e alcança a tortura e os
maus-tratos infringidos aos bois durante a prática.
Em voto divergente, o ministro Edson
Fachin disse que a vaquejada consiste em manifestação cultural, como reconheceu
a Procuradoria-Geral da República na petição inicial. Esse entendimento também foi
seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Luiz Fux.Fonte: G1
No início da tarde desta terça-feira (29), por volta das
14h15min, uma guarnição da CIPE CENTRAL, em rondas na cidade de Jequié, foi
informada através de ligação anônima, que havia uma mulher vindo da cidade da
cidade de Jaguaquara, em um táxi, fazendo o transporte de duas
mochilas contendo drogas.
A
guarnição deslocou para averiguar a situação e nas imediações da Praça da
Matriz, no centro da cidade, se deparou com uma mulher com as características
denunciadas e de logo foi feito a busca nos pertences da Sra Jéssica
Vasconcelos de Jesus, 20 anos, sendo encontrado nas mochilas 10 kg de maconha
prensada.
A mulher foi conduzida para a 9ª COORPIN em Jequié, onde foi
apresentada junto com os seguintes materiais:- 01 aparelho celular marca
Positivo; – 01 cartão da Caixa Econômica Federal em nome de Anderson Viana
Braga; e R$ 8,00 em espécie.
Vale
salientar que a mesma possui passagem na justiça por assalto a mão armada e
tráfico de drogas.Foto:CIPE Central
Apesar de
estar com a vida predestinada por ter nascido negro, pobre e estar inserido em
diversas questões sociais, o jovem Ítalo Gonçalves, de 19 anos, mostrou que
dentro das piores situações é possível encontrar uma luz no fim de no túnel.
Ele é morador em situação de rua e foi preso após ser acusado de ter cometido
um assalto, na última sexta-feira (18/11), a dois estudantes em um ponto de
ônibus no bairro de Itapuã, em Salvador, usando arma branca.
De
acordo com informações da polícia, na ocasião, ele teria sido agressivo e
violento com as vítimas. Mas durante a sua apresentação na delegacia, Ítalo
chamou atenção pela sua simpatia e desenvoltura musical. Ele, como todo bom
baiano, conseguiu reverter o jogo e mostrar seu talento com a música de sua
autoria ‘Me Libera Nega’.
Logo
após a repercussão do caso, o jovem já estampava diversos sites locais e foi
capaz de conseguir vários compartilhamentos nas redes sociais. Com isso, uma
parceria com o compositor Filipe Escandurras foi criada e pode mudar
definitivamente a sua história. A canção já foi gravada, está tocando nas
rádios da cidade e, segundo Filipe, pode ser a música do verão e até mesmo do
Carnaval 2017.
O
compositor Filipe Escandurras, criador de musicas como Lepo Lepo,
com Psirico; Fui Fiel, gravada por Pablo e por Gusttavo Lima; Tempo de Alegria
de Ivete Sangalo; Saulo, com Raiz de Todo Bem, conversou com exclusividade com
oAratu Onlinee explicou
o porque teve interesse em ajudar o jovem e gravar a música.
“O
compositor geralmente costuma sentir a música, apesar de não ter a dimensão do
sucesso. Quando eu escutei ele cantando no fundo da viatura, eu senti um brilho
não na música, mas também na voz dele, e olhe que eu acreditei na cansão de
estar na boca do povo”, contou.
Filipe,
que é de origem humilde, revela a necessidade de dar oportunidades
ao jovens da periferia que não chances de ter um futuro digno e veem nas droga
e criminalidade uma chance de ter uma vida melhor.
“Ele
já tinha essa música a muito tempo e vinha cantando para vários artistas, mas
as pessoas não estavam dando atenção. Mas tudo vai depender dele se recuperar
porque já estamos investindo na carreira dele”, contou.
No
canal do youtube de Escandurras, a música já alcançou mais de 71.000 mil
visualizações. Segundo ele, essa música vai ser nossa aposta para o Carnaval de
2017. “No Carnaval eu vou levar Ítalo do meu lado para fazermos esse verão
juntos. Tem até algumas pessoas que estão me criticando, mas eu acredito que
nada é por acaso, sempre tem a mão de Deus e eu estou fazendo a vontade dele”,
concluiu.
Felipe
postou, em sua conta no Instagram, o vídeo onde aparece ao lado de Ítalo
fazendo uma participação no ensaio do grupo É o Tchan, que aconteceu neste
domingo (27/11), no Clube Espanho, em Salvador. Nas imagens, eles aparecem
juntos cantando a música ‘Ô me libera nega’, na lage onde acontece as
‘surprersinhas’ do show. Veja:
OAratu Onlinetentou
entrar em contato com Ítalo, mas de acordo com a assessoria de Filipe
Escandurras ele está internado em uma clínica de reabilitação para dependentes
químicos, onde deve ficar até o Carnaval.
MÍDIAS DIGITAIS
Após
a repercussão da história do jovem, o questionamento sobre o poder que as redes
sociais tem foi levantado. Já que o réu passou a ser ídolo, é necessário
entender como os papeis podem ser invertidos como tanta agilidade.
Para
o jornalista e mestre em História da Mídia, Zeca Peixoto, é
possível construir e desconstruir uma carreira nas redes sociais por conta
da liberdade dos usuários em criar os conteúdos.
“Os
diversos canais de comunicação disponíveis, na sua maioria gratuitos, permitem
que qualquer pessoa possa produzir conteúdos e, nesta ação, “vender” seu
capital cognitivo. Mas as mesmas plataformas que oferecem estas oportunidades,
se não usadas devidamente podem comprometer a pessoa, reduzindo seu capital
simbólico”, explicou.
Ainda
segundo ele, apesar de toda essa liberdade, é necessário ter o cuidado com tudo
o que é produzido, uma vez que muitas coisas não são verídicas e isso pode ser
prejudicial para todas as partes envolvidas. “Postar, compartilhar, dar
retuiter em conteúdos que não se sabe a procedência, se é verdadeiro ou não, se
fere direitos humanos, se ofende a honra e dignidade de outros ou de alguma
instituição não é prudente. O registro fica como um rupestre que não se apaga”,
contou.
Zeca
ainda faz um alerta para aqueles que desejam usar as mídias digitais como
ferramenta de trabalho. “Para pessoas que não são profissionais e que gostam de
usar as redes, o que representa a maioria esmagadora dos usuários, basta
prudência e bom senso, claro. Já aqueles que utilizam as redes para fins
profissionais, mesmo que seja para angariar capital social à sua pessoa, sim, é
necessário planejar, ter consultoria e atuar com estratégia”, concluiu.
O Atlético Nacional, adversário da Chapecoense na final da Copa
Sul-Americana, solicitou, em nota, à Conmebol que o título da
competição seja entregue à equipe catarinense. “Depois de estar muito
preocupado pela parte humana, pensamos no aspecto competitivo e queremos
publicar esse comunicado no qual o Atlético Nacional pede para a Conmebol que
o título da Copa Sul-Americana seja entregue à Associação Chapecoense de
Futebol como louro honorário pela sua grande perda e em homenagem póstuma às
vítimas do fatal acidente que deixa o nosso esporte de luto. Da nossa parte, e
para sempre, a Chapecoense é a campeã da Copa Sul-Americana - encerrava o
comunicado divulgado pelo clube colombiano”, diz a nota.
Um grupo formado pelos
partidos PT, PC do B, PDT, PSOL, UNE (União Nacional dos
Estudantes), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros, estiveram reunidos na Câmara
dos Deputados, nesta terça-feira (29), e anunciaram a intenção de
protocolar no próximo dia 6 de dezembro um novo pedido de impeachment contra o
presidente Michel Temer. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
decidir se esse pedido, bem como ao já apresentado isoladamente nesta
segunda-feira (28) pelo PSOL, sigam a tramitação
ou sejma sumariamente rejeitados.Foto:Marcelo Camargo/Agência
Brasil.
Médicos colombianos continuavam nesta quarta-feira(30), o
atendimento aos sobreviventes do acidente aéreo na Colômbia que deixou 76
mortos após a queda do avião que levava a equipe da Chapecoense para a final da
Copa Sul-Americana em Medellín. O desastre aéreo é o pior já registrado na
Colômbia em mais de vinte anos, e o mais grave na história do futebol
brasileiro.
Os sobreviventes estavam sendo atendidos em hospitais locais. Entre
os jogadores, o goleiro Jackson Follmann se recupera de uma amputação da perda
direita e segue numa unidade de terapia intensiva (UTI), segundo os médicos. O
zagueiro Hélio Neto também seguia sob cuidados intensivos por traumas severos
no crânio, tórax e pulmões. O lateral Alan Ruschel teve a coluna operada e
ainda corre risco de ficar paraplégico.
O acidente destruiu o sonho do clube
que se tornou exemplo de êxito no Brasil e buscava dar o primeiro passo para
vencer o torneio Sul-Americano diante do Atlético Nacional, da Colômbia, nesta
quarta-feira. Somente seis pessoas, entre elas três
jogadores, um jornalista e dois tripulantes, sobreviveram ao acidente na noite
de segunda-feira, quando o avião que transportava a delegação se chocou contra
uma área montanhosa no noroeste da Colômbia.
Investigadores brasileiros seguiam
para a Colômbia para se encontrar com autoridades locais e revisar as
caixas-pretas do avião da companhia Lamia, que ficaram no local do acidente,
próximo à cidade de La Unión. A Bolívia, onde fica a sede da companhia Lamia, e
o Reino Unido também enviaram especialistas para ajudar na investigação. (VEJA)
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos
Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários.
Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto.
A PEC
impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente
ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi
aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo
turno no Senado. O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos
próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno.
A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC
for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se
forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos
Deputados. As propostas de emendas estão sendo analisadas neste momento.Foto/Fonte:Agência Brasil.
O Brasil lançará sua primeira missão
à Lua até dezembro de 2020. Batizado de Garatéa-L, o projeto é apresentado
nesta terça-feira, 29, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de
São Paulo (EESC-USP).
“A ideia é
nos beneficiarmos da recente revolução dos nanossatélites, mais conhecidos como
cubesats, para colocar o País no mapa da exploração interplanetária”, afirmou o
ex-aluno da EESC-USP Lucas Fonseca, engenheiro espacial da Airvantis e gerente
do projeto Garatéa-L, que conta com contribuições e participantes do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
(ITA), da USP, do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Instituto
Mauá de Tecnologia e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUC-RS).
O lançamento
será realizado em uma parceria entre duas empresas britânicas com as agências
espaciais europeia (ESA) e do Reino Unido (UK Space Agency), no bojo de sua
primeira missão comercial de espaço profundo – a Pathfinder. O veículo lançador
contratado é o indiano PSLV-C11 – mesmo foguete que enviou com sucesso a missão
Chandrayaan-1 para a Lua, em 2008.
No lançamento
europeu, diversos cubesats – entre eles o brasileiro – serão levados à órbita
lunar por uma nave-mãe, que também fornecerá o serviço de comunicação com a
Terra e permitirá a coleta de dados por pelo menos seis meses.BN
O Plenário da
Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto
de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime
eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a
transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários
mínimos em crime hediondo. A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será
enviada ao Senado.
De acordo com o texto, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS),
o caixa dois eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou
gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral. A
pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Se os recursos forem
provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena
é aumentada de um terço.
Vender voto.
O eleitor que negociar seu voto ou propor a negociação com candidato ou seu
representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem será sujeito a
pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Crime hediondo
Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o
prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários
mínimos vigentes à época do fato.
Incluem-se nesse
caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações,
a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção
passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.
Juízes e promotores.
A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do
deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções.
Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério
Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está
a atuação com motivação político-partidária.
Divulgação de
opinião
No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade
proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar
por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de
reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Qualquer cidadão
poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está
subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo
legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há
mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.
Ministério Público.
Entre os outros atos que poderão ensejar ação por crime de responsabilidade
contra membros do Ministério Público destacam-se a instauração de procedimento
“sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião,
por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do
Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.
A pena e a forma de
apresentação da queixa seguem as mesmas regras estipuladas para o crime
atribuível ao magistrado.
Acusação temerária.
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) também é modificada pela
emenda aprovada para prever como crime a proposição de ação contra agente
público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena
é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois
anos.
Ação civil pública.
A emenda de Rocha prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas
temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por
perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério
Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas
processuais, honorários periciais e advocatícios.Foto:Luis Macedo/Câmara dos Deputados.
Jamile Souza Santos, 25 anos foi presa na tarde desta
terça-feira (29) por agentes da 4ª Coorpin em Santo Antônio de Jesus por
suspeita de tráfico de drogas.
De acordo com a Polícia Civil , uma investigação
foi aberta, após denúncia de que havia circulação e venda de drogas no Bairro
Alto Santo Antônio. Ainda de acordo a PC, na residência da suspeita foi
encontrado cerca de 300g de crack. A mulher foi autuada em flagrante por
tráfico de drogas e foi conduzida a Delegacia de Polícia onde aguarda decisão
judicial.Redação Voz da
Bahia/Fotos Polícia Civil
