O
presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28/11) que na
sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é
uma prerrogativa do presidente da República.
A afirmação foi feita horas antes
da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).
“Fui escolhido presidente do
Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da
violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha.
Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o
último”, afirmou.
Nas redes sociais, a futura
primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao
decreto de indulto de Natal.
O texto, geralmente preparado
pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo
presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões
humanitárias.
O indulto de 2017, que esta
em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel
Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o
decreto de 2018. Aratu Online.
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