Editais
de 12 aeroportos da Ferrovia Norte-Sul e quatro terminais portuários foram
lançados nesta quinta-feira (29) pelo Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), no
Palácio do Planalto.
Esses editais preveem que sejam
licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos
divididos em três blocos.
Na prática, caberá ao governo do
presidente eleito Jair Bolsonaro tocar o pacote fechado de projetos de
concessão a partir de 2019. Segundo o ministro dos Transportes, Valter
Casimiro, todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela
equipe de transição do futuro presidente.
“O que nós estamos fazendo nesse
governo é tirar o país de século 20 e trazer para o século 21. O estado não
pode fazer tudo por conta própria, deve haver uma interação com a iniciativa
privada, trazendo investimentos”, disse o presidente Michel Temer, destacando
que as PPIs prestigiam duas forças do setor produtivo – os empresários e os
trabalhadores.
PPI
Os editais lançados hoje preveem que sejam licitados para concessão à
iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos. Juntos,
esses terminais recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por
9,5% do mercado nacional de aviação.
Ainda no caso dos aeroportos, o
prazo para realização do leilão é de, no mínimo, 100 dias a partir da
publicação do edital, no caso, a primeira quinzena de março.
Os 12 aeroportos regionais são os
de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte
(CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT);
Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Ferrovia e portos
A concessão da Ferrovia Norte-sul contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre
Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).
O valor mínimo de outorga é de R$
1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. No setor portuário, serão
leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados
para o armazenamento de graneis líquidos.
Desde o início do governo Temer,
em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no
setor de transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito
tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8
bilhões em outorgas. G1.
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