O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, nomeou a cientista política Ilona Szabó como
membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o
que provocou uma onda de críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
(PSL) nas redes sociais.
Colunista da Folha de S.Paulo, Szabó é crítica ao afrouxamentos
das regras de acesso a armas, política do governo Bolsonaro. Também já criticou
em artigo o pacote anticrime de Moro, ao considerar preocupante, entre outras
coisas, as medidas que tendem a ampliar o direito à legítima defesa.
A escolha é um dos assuntos
mais comentados no Twitter nesta quarta. Críticos da nomeação promoveram no
Twitter a hashtag #Ilonanão como forma de protesto.
Nas publicações, militantes pró-Bolsonaro têm atacado Moro ao
ressaltar que Szabó tem posições divergentes do governo com relação a temas
como armamento e política de drogas. Também criticam o fato de que a especialista
em segurança pública se posicionou contra a candidatura de Bolsonaro ainda
durante as eleições.
A designação foi publicada no
Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27). Outros oito membros foram
nomeados e cinco, reconduzidos.
O conselho é ligado ao Depen
(Departamento Penitenciário Nacional). Entre suas atribuições estão avaliações
do sistema penitenciário, proposição de diretrizes da política criminal e
inspeções e fiscalizações de estabelecimentos penais.
Szabó tem mestrado em Estudos
de Conflito e Paz pela Universidade de Uppsala, na Suécia. É co-fundadora e
diretora-executiva do Instituto Igarapé, que produz pesquisas sobre segurança,
justiça e desenvolvimento.
A especialista em segurança
pública foi recebida nesta tarde pelo ministro Moro. A Folha tentou contato com
ela mas não obteve retorno.
Em nota, o instituto Igarapé
afirmou que Szabó aceitou o convite do ministro e elogiou "o gesto
louvável" do ministro ao pensar em vozes plurais para o Conselho.
"Ilona, que atua há mais
de 15 anos na área de segurança pública e política de drogas, levará sua
experiência e conhecimento para debater diretrizes e contribuir com a
elaboração da política criminal com foco na prevenção do delito, administração
da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança",
informou o instituto. A participação no conselho é
voluntária e o mandato é de dois anos. O Conselho é um órgão consultivo, sem
funções executivas no governo.