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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Gerente da Embasa alerta sobre estado crítico de barragem - Em Maracás/BA.


               Sérgio Roberto Oliveira dos Santos Souza.  Gerente da  EL de Maracás. matrícula 33816-8.  tel. (73) 3533-2311


Segundo o Gerente da Embasa de Maracás Sérgio Roberto, embora tenham ocorrido chuvas(sede 100 mm) na nossa região nesses últimos dias, a situação da barragem da Boca do Mato continua crítica. A lâmina d`água está 2,19 m abaixo de sua capacidade. 

Ainda segundo informações, isso causa grande preocupação, pois a represa funciona como nossa única reserva em caso de colapso em alguma captação. Sérjão lembrou ainda que devemos economizar água evitando o desperdício. Fotos/Fonte: Blog Vandinho Maracás.

Traficante é assassinado a tiros enquanto transitava de moto - Itamaraju/BA.


Um Homem é surpreendido por atirador, quando transitava em uma motocicleta no Bairro de Fátima, na noite desta quarta-feira, 29 de janeiro, sendo executado com vários tiros. 

O fato aconteceu na Rua Travessa Chile, no momento em que a vítima, identificada como, Wagner Oliveira da Silva, 37 anos, que estava em uma motocicleta modelo Honda/Titan, cor preta, placa MTD 6563, foi surpreendido pelo executor, vindo a cair no chão. O atirador se aproximou da vítima, e efetuou novamente vários disparos na região da cabeça, e em seguida, tomou destino ignorado.

A Central do CICOM/190 foi informada do fato, e deslocou uma guarnição da Polícia Militar para o local, que confirmou o homicídio consumado. O delegado de plantão da 8ª COORPIN, Maderson Souza, foi informado do caso, e solicitou a remoção do corpo ao IML. A remoção foi realizada pelo Agente Público, Anderson Barbosa. O corpo passou por necropsia, nesta quinta-feira (30), sendo liberado posteriormente aos familiares.

No local, a lei do silêncio prevaleceu mais uma vez, ninguém viu nada, ninguém sabe de nada. No bolso da vítima foi encontrado no 05 pedras de substância tipo crack; 03 pinos de cocaína; 02 buchas de maconha, e o valor em espécie de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). No local foram encontradas ainda 28 cápsulas de cartucho 9mm, que foram recolhidas para a perícia técnica. 

O Wagner era natural do município de Caravelas, e segundo informações, ele teria um mandado de prisão em aberto, por condenação pelo crime de tráfico de drogas, na Comarca Criminal de Belmonte/BA, e ele estaria realizando a mesma prática na cidade de Itamaraju. O homicídio será investigado pelo delegado titular do município, Gilvan Meireles e sua equipe. Fotos/Fonte:Liberdade News.


Moro abre canal de denuncias contra corrupção - No Brasil.


O ministro Sérgio Moro inaugurou um canal eletrônico de denúncias contra a corrupção. A ferramenta, que pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do denunciante.

"Clique abaixo pra conhecer o canal de denúncias contra corrupção", convida Moro, em mensagem postada em sua página no Twitter, levando seus dois milhões de seguidores ao endereço da Pasta que dá acesso ao canal de denúncias. O ministro pede divulgação da iniciativa. "Alô imprensa, favor divulgar. É de interesse público." O novo serviço para receber denúncias de atos ilícitos já está disponível. 

Segundo Moro, a Ouvidoria-Geral do Ministério "irá receber essas denúncias e realizar o encaminhamento necessário para a apuração". O ministro destacou o apoio da Controladoria Geral da União. "Combater a corrupção não é um projeto pessoal ou de Governo, é um projeto de País."

"Setor público e privado têm que trabalhar juntos contra a corrupção. Orgulhosamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o ICC - International Chamber of Commerce Brasil inauguraram juntos um canal eletrônico de comunicação, com garantia do anonimato da fonte, de denúncias de corrupção para o Governo", convocou o ministro. Moro assinala que o "objetivo é ampliar a comunicação direta entre o setor empresarial e o governo na prevenção de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro". Estadão.



Neto de Silvio Santos, Tiago Abravanel fala sobre o marido:"Nunca estive no armário".


O ator Tiago Abravanel falou pela primeira vez abertamente sobre seu casamento de 5 anos com o produtor Fernando Poli.
Em entrevista ao Caderno 2, do jornal ‘O Estado de S.Paulo’, o neto de Silvio Santos revelou que nunca teve a intenção de “esconder” algo em sua vida pessoal, mas também nunca sentiu a necessidade de falar abertamente sobre sua sexualidade por não achar o assunto de interesse público.
“Sempre fui muito reservado pessoalmente falando, mas nunca me escondi. Vamos fazer cinco anos juntos. Nunca falei disso porque achei que não precisasse falar, afinal de contas, o pessoal é pessoal. Mas, enfim, saiu na mídia. Talvez seja uma novidade para quem não me conhece tanto. Quem me conhece, quem está perto de mim, com certeza já viu o Fernando, que é uma pessoa incrível, que está dentro da minha família há muito tempo”, contou.
Tiago conta que conheceu o marido durante o Carnaval e o relacionamento só foi exposto porque alguns amigos compartilharam fotos deles nas redes sociais. “Falaram: ‘Finalmente o Tiago saiu do armário’. Nunca estive no armário, gente. Mas fico feliz por toda essa repercussão, que foi por acasos de rede social. Foram nossos amigos que vazaram alguma foto ou alguma coisa assim, e eles não fizeram nada de errado. Isso fez com que a gente recebesse muito carinho”, disse.  Bahia.ba

OMS declara emergência global por causa do coronavírus; Confira.


A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (30) que os casos do novo coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. 

São milhares de infecções na China e em 18 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

"Devemos lembrar que são pessoas, não números. Mais importante do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Até o momento, a OMS havia usado a denominação "emergência de saúde pública de interesse internacional" apenas em casos raros de epidemias que exigem uma vigorosa resposta internacional, como a gripe suína H1N1 (2009), o zika vírus (2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África Ocidental de 2014 a 2016 e ainda atinge a República democrática do Congo desde 2018.

Mãe teria sido obrigada a dirigir carro com corpos da família dentro - Em São B. dos Campos/SP.


A empresária Flaviana Gonçalves, 40 anos, teria sido obrigada a dirigir o carro em que seu corpo foi encontrado carbonizado, junto com os do marido e do filho, dentro do porta-malas, na madrugada de terça-feira (28), em São Bernardo do Campo (ABC), segundo a polícia.

Pouco antes, por volta de 1h15, o porteiro do condomínio onde a família morava, em Santo André, também no ABC, teria visto a empresária saindo com o carro da família, também de acordo com a polícia.

Em entrevista nesta quinta-feira (30), o delegado seccional de São Bernardo, Ronaldo Tossunian, afirmou que o comerciante  Romoyuki Gonçalves, 43 anos, e o filho do casal,  Juan Gonçalves, 15, teriam sido colocados mortos no veículo dirigido pela mulher.

Ana Flávia Menezes Gonçalves, 24 anos, filha do casal, e a namorada dela, Carina Ramos, 26, foram presas na noite desta quarta-feira (29), por suspeita de envolvimento no crime, por determinação da Justiça.

Flaviana teria sido morta da mesma forma, mas não na residência, já que depois que o veículo da família, um Jeep Compass, não voltou mais ao condomínio. Segundo disse o porteiro à polícia, o Fiat Palio de Ana Flávia passou pela portaria instante antes.

O casal e o filho adolescente foram achados carbonizados no carro da família, no limite entre São Bernardo e Santo André, na madrugada de terça. O carro foi queimado. 

Segundo a polícia, pai e filho foram mortos com pancadas no lado direito da cabeça, dentro da casa onde moravam no condomínio Morada Verde, em Santo André. A causa da morte dos três, segundo laudo preliminar do Instituto Médico Legal, foi traumatismo cranioencefálico. Os corpos, de acordo com a polícia, foram identificados pelas arcadas dentárias.

Segundo câmeras de monitoramento, o carro de Ana Flávia entra e sai do condomínio três vezes, entre 18h16 e 22h12 de segunda-feira (27). Neste meio tempo, às 20h09, ainda segundo as imagens, Carina entra a pé no local, usando um moletom com capuz. "Chamou a atenção ela usar essa roupa, pois estava muito quente neste dia", frisou o seccional.

Uma testemunha afirmou à polícia que antes de Flaviana chegar em casa com o Jeep, às 22h36, um homem, de aproximadamente 1,90 metro de altura, foi visto com as duas suspeitas. O assassinato de pai e filho, ainda segundo a polícia, ocorreu pouco antes de o empresário preparar o jantar. "Havia frango ao lado de uma panela com óleo quente", disse o delegado Paul Henry Bozon, que coordena as investigações.

A polícia afirmou que Flaviana foi provavelmente rendida e obrigada a dirigir o carro com os corpos do filho e marido no interior. A investigação agora tenta descobrir se a mulher foi sequestrada antes de chegar em casa, ou quando chegou ao local, após sair do trabalho em um shopping de Santo André.

O delegado Bozon acrescentou que foram encontradas marcas de sangue na região dos joelhos e na altura do zíper de uma calça de Ana Flávia, que havia sido lavada. A identificação ocorreu mediante o uso de luminal (substância que indica a presença de sangue que não pode ser visto a olho nu). "Este crime foi feito com extrema crueldade e foi premeditado", afirmou Bozon.

CONTRADIÇÕES

A polícia disse que as duas suspeitas afirmaram, em depoimento, que Juan, Flaviana e Romuyuki teriam sido mortos por um suposto agiota, para quem a família deveria R$ 200 mil. "Elas também afirmaram que houve uma discussão [na noite do crime] entre as suspeitas e a família", acrescentou Bozon.

As duas ainda afirmaram à polícia que, por conta da discussão, Flaviana teria afirmado que sairia com o marido e o filho, para abastecer o Jeep e viajariam para Minas Gerais. As suspeitas por isso, segundo depoimento, resolveram também sair do imóvel -segundo a polícia, as duas moram juntas em uma favela a cerca de 10 minutos do condomínio.

"Porém, a testemunha, que está protegida, conta uma história que as desmente em tudo", afirmou o delegado. Segundo a testemunha afirmou em depoimento, após a chegada de Flaviana, o Jeep foi estacionado em frente à casa das vítimas, com o porta-malas voltado para o imóvel.

O homem, ainda segundo a testemunha, ajudou uma das duas suspeitas a colocar grandes embrulhos no porta-malas do Jeep. Imagens de câmeras de monitoramento mostram um quarto suspeito a pé, do lado de fora do condomínio, segurando dois capacetes de moto nas mãos, minutos antes de os carros saírem do local.

Outro ponto de contradição, segundo a polícia, é o em que as suspeitas em nenhum momento falam sobre o sangue encontrado na casa, além de estar tudo revirado na residência. Foram levados do local, ainda segundo a polícia, R$ 8.000, dólares, joias e uma espingarda antiga. A arma, o dinheiro e as joias não foram encontrados. A polícia solicitou a quebra do sigilo telefônico de Ana Flávia e Carina.

PERFIS

O delegado Bozon afirmou que Ana Flávia e Carina demonstraram comportamentos diferentes durante os depoimentos prestados nesta terça, no Setor de Homicídios de São Bernardo do Campo – as duas foram ouvidas novamente na tarde desta quinta-feira (30).

Segundo o policial, Ana Flávia estava muito nervosa. "Houve momentos em que ela não conseguia nem falar", salientou. A filha do casal, inclusive, teria passado mal e vomitado, de acordo com a polícia. Já Carina, ainda conforme o delegado, "é mais fria" do que a namorada. "Ela se manteve calma enquanto contou sua versão", afirmou o policial.

OUTRO LADO

O advogado Lucas Domingos, que defende Ana Flávia e Carina, afirmou que as duas negam participação e autoria no crime.  Questionado sobre contradições nos depoimentos delas, ele disse que quando tiver acesso ao inquérito do caso verificará "quais são".

"Também preciso ter acesso às filmagens e falar melhor com elas para constatar se de fato existem contradições. Tenho que ver o que posso fazer para ajudá-las." Ele afirmou que foi contratado por uma amiga das suspeitas, que preferiu não identificar. Folhapress.


Cipe Nordeste prende criminoso de alta periculosidade - Em Heliópolis/BA.


Um revólver calibre 38 com cinco munições intactas foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (30), no povoado de Barreira do Tubarão, zona rural do município de Heliópolis pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. A arma estava com um criminoso acusado de cometer vários homicídios na região.

“Ele foi preso na casa dos pais. Estávamos com o mandado de prisão expedido e esperamos amanhecer para realizar a ação. Ele é um criminoso de alta periculosidade. As pessoas têm medo dele e é suspeito de cometer assassinatos na região”, afirmou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.

O foragido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Heliópolis. De acordo com o titular da unidade, delegado José Nilson Tavares Leite Filho, o criminoso foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e receptação. “Ele responde por homicídio qualificado, além de possuir um mandado de prisão pelo mesmo crime em Ribeira do Amparo”, explicou.  Foto:SSP/BA.

Justiça autoriza homem plantar maconha para tratamento de dor neuropática - No Pernambuco.


A Justiça Federal em Pernambuco autorizou o cultivo de maconha medicinal dentro de casa para o tratamento de saúde de um homem que tem diagnóstico de dor neuropática. 

Esta foi a primeira vez que o plantio foi autorizado para um adulto, no estado, e é a quarta liminar concedida a partir de ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU) do estado, que já tinha conseguido assegurar esse direito para três menores de idade.

O beneficiado, segundo a DPU, tem 32 anos e sofre as consequências de um acidente com uma serra, ocorrido em 2017. De acordo com a Defensoria da União, o homem teve a mão atingida pela lâmina, em uma serralheria, “ocasionando graves lesões e a perda de quase todos os movimentos”. 

A decisão, proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara Federal, Augusto César de Carvalho Leal, saiu na quarta-feira (29) e foi divulgada nesta quinta (30). Com a liminar, policiais ficam impedidos de fazer prisão em flagrante do responsável pelo cultivo da cannabis, que deve ter uso “exclusivo” para tratamento de saúde. 

De acordo com o magistrado, "os documentos médicos constantes dos autos demonstraram a boa-fé do paciente ao buscar o poder Judiciário para a obtenção do salvo-conduto". O texto do juiz atesta que a decisão "tem a finalidade exclusiva de cultivo da cannabis para fins medicinais e não o seu uso recreativo ou a negociação com terceiros, bem como o cumprimento das normas legais por parte do paciente junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)". 

“Não pode o poder Judiciário ignorar, por um lado, o intenso sofrimento humano imposto pelas dores neuropáticas crônicas às quais se encontra submetido o paciente, em razão da amputação de dois dedos de uma de suas mãos, e, por outro, a sua impossibilidade econômica de importar ou adquirir diretamente, em território nacional, a única alternativa terapêutica que lhe é eficaz, sem comprometimento da subsistência da sua família", afirma o magistrado. 

Além disso, o juiz destacou na decisão que existe "flagrante omissão do Estado em efetivar os seus direitos fundamentais à saúde e à vida digna, seja oferecendo gratuitamente, no âmbito do SUS, a única alternativa terapêutica suficientemente efetiva para o seu delicado quadro de saúde, seja regulamentando, conforme autorizam a própria Lei 11.343/2006, o seu Decreto regulamentador e convenções internacionais, o cultivo de cannabis sativa com fins exclusivamente medicinais, para uso próprio do óleo extraído da planta”. G1.

STJD determina portões fechados em jogos que o Ministério Público peça torcida única - Na Bahia.


O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que as partidas que tiverem torcida única pedida pelos Ministérios Públicos dos estados sejam realizadas com portões fechados. 
A medida foi divulgada nesta quinta-feira (30) pelo órgão, com base numa ação de torcida única na partida entre Palmeiras e Flamengo, no segundo turno do Brasileirão 2019. O clube carioca cumpriu o regulamento, cedendo 10% dos ingressos para os paulistas no primeiro turno, mas não obteve o mesmo tratamento no jogo do turno seguinte. Devido a decisão da CBF, o rubro-negro entrou em ação na Justiça Desportiva.
Com a decisão, o Ba-Vi programado para o próximo dia 8 de fevereiro, pela Copa do Nordeste, será afetado, já que os clássicos na capital baiana acontecem com torcida única. A primeira vez que a torcida única foi instalada ocorreu após o Ba-Vi do dia 9 de abril de 2017, quando o torcedor Carlos Henrique Santos de Deus foi morto após a partida nas proximidades da Arena Fonte Nova. As duas torcidas voltaram a frequentar o estádio em 2018, mas o MP-BA voltou atrás e recomendou novamente a torcida única.
Mesmo com a recomendação, o Ba-Vi voltou a ter um clássico com duas torcidas em fevereiro de 2018, no Barradão, pelo Campeonato Baiano. Para esta temporada, a recomendação do órgão segue mantida.
No julgamento realizado nesta quinta-feira, o tribunal acatou o pedido do Flamengo, pois, de acordo com o levantamento feito pelo STJD, as vezes o Ministério Público age a favor do time local, sem saber o tamanho da consequência para o time visitante.
A avaliação do advogado do rubro-negro, Michel Assaf Filho, é de que a nova decisão pode fazer com que diminua o número de pedidos do MP por jogos de torcida única. “Agora, com o Ministério Público sabendo de antemão que a Justiça Desportiva vai determinar portões fechados quando a determinação for de torcida única, pode ser que eles pensem duas vezes antes de agir assim”, disse o advogado.


Líder do Senado é dono de concessionária que recebeu propina; Confira.


A Polícia Federal (PF) afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País. 

A suspeita já existia e foi reforçada após a análise de documentos apreendidos no gabinete do senador, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira em supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 29, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a PF está investigando negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.

A ação, deflagrada em setembro, mira em repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como "doadores ocultos", pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

'Sócio oculto'

Um dos supostos biombos para o recebimento de propinas teria sido a empresa Bari Automóveis, que está em nome do primo do senador, Lauro José Viana Coelho. O delator João Carlos Lyra Pessoa Mello Filho relatou que os pagamentos para Bezerra eram destinados à concessionária. No total, a revendedora de veículos teria recebido R$ 322 mil.

A PF relata que "num HD operado por Maria Adyleane, secretária do senador Fernando Bezerra, foram encontrados arquivos referentes ao controle de vendas da Bari Automóveis (JEEP PETROLINA)". "No mesmo relatório de análise, há uma serie de arquivos que demonstram que Maria Adyleane controlava a agenda do senador Fernando Bezerra, nas quais é possível confirmar diversas reuniões efetuadas pelo parlamentar, ora investigado, na sede da empresa Bari Automóveis (JEEP PETROLINA)".

Os agentes afirmam ainda que "também foram encontrados arquivos digitais durante a realização de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, cujos dados analisados, igualmente demonstram a atuação e gerência nos negócios da Bari Automóveis".

Segundo a PF, a análise de conteúdo de mensagens de celular "demonstra, sem sombra de dúvidas, a atuação do senador Fernando Bezerra como sócio oculto da Bari Automóveis, o qual inclusive indaga e é informado, rotineiramente, sobre o resultado das vendas alcançadas".

Entre os materiais apreendidos pela PF, está um ofício de Fernando Bezerra Coelho. "O ofício apreendido conta com data do dia 07/11/2017 e foi endereçado ao secretário Jorge Rachid. Seu conteúdo trata de solicitação de benefícios para a JEEP", afirmam os agentes, em relatório de análise.

Após encontrar mais indícios sobre o controle de Bezerra sobre a concessionária da Jeep, os agentes concluem que "tal documento demonstra que o senador Fernando Bezerra estaria se utilizando das prerrogativas do cargo de senador da república para solicitar a manutenção de benefícios fiscais, em tese, no interesse do Estado de Pernambuco, quando tais compensações tributárias resultariam, na verdade, em benefícios à Bari Automóveis, ou seja, empresa da qual o parlamentar seria um sócio oculto". "Noutras palavras, o senador estaria usando as prerrogativas de seu cargo público para alcançar benefício fiscal em causa própria".

À época da apreensão, a FCA, que controla a Jeep no Brasil, negou que Coelho fosse dono de uma concessionária da marca. Por outro lado, explicou que o parlamentar negocia "com a Receita Federal uma proposta alternativa à que foi apresentada pelo então senador Armando Monteiro, com impactos fiscais menores para a União". O projeto do outro senador previa a prorrogação dos incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste até 2025.

"A alternativa apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho resultou em uma redução de 40% dos benefícios vigentes dentro do Regime Automotivo do Nordeste para o período de 2021 a 2025" disse a FCA.

Defesa:A reportagem fez contato com a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho. O espaço está aberto para manifestação. 

Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel - Na Bahia.


O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.
A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. 
O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”, afirma o secretário.
Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços.
A quantidade de equipamentos de álcool em gel a serem disponibilizados levará em conta a área do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fácil acesso e visualização, inclusive com placa contendo aviso.
O não cumprimento das disposições da presente Lei, sujeita o estabelecimento infrator às providências previstas na legislação sanitária vigente, que vão desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras cominações legais.
Além disso, uma portaria estadual a ser publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da Bahia, estabelecerá que os serviços de saúde, seja qual for seu nível de complexidade e organização, disponibilize álcool gel, com o intuito de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.
Equipamentos de Proteção Individual
Dentre as recomendações, a máscara cirúrgica deve ser utilizada para evitar a contaminação do profissional por gotículas respiratórias, quando o mesmo atuar a uma distância inferior a 1 metro do paciente com quadro de síndrome gripal. Pacientes também devem ser orientados a utilizar a máscara a fim de evitar a transmissão para outras pessoas.
Quando o profissional atuar em procedimentos com risco de geração de aerossol nos pacientes suspeitos ou confirmados com infecção por Influenza deve utilizar a máscara de proteção respiratória (respirador particulado), com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3 µ.
São exemplos de procedimentos com risco de geração de aerossóis: intubação traqueal, aspiração nasofaríngea e nasotraqueal, broncoscopia, autópsia envolvendo tecido pulmonar e coleta de espécime clínico para diagnóstico etiológico da influenza, dentre outros.
Ressalta-se que a máscara de proteção respiratória deverá estar apropriadamente ajustada à face. A forma de uso, manipulação e armazenamento deve seguir as recomendações do fabricante. Deve ser descartada após o uso. G1.


Após aceitar convite de Bolsonaro, Regina Duarte é demitida da Globo; Confira.


Conforme divulgado, a atriz Regina Duarte aceitou assumir a Secretaria Especial da Cultura, do Governo Bolsonaro, na noite desta quarta-feira (29).

Por isso, durante edição do “Jornal Nacional”, William Bonner anunciou, ao vivo, a “demissão” da veterana. “Globo e Regina Duarte estão negociando o fim da relação contratual em função da decisão da atriz de aceitar o convite para ocupar a Secretaria Especial da Cultura”, leu.

No dia 20 de janeiro, William Bonner já havia transmitido o aviso da Rede Globo a Regina Duarte, informando que ela teria seu contrato suspenso com a emissora caso aceitasse oficializar o que chamou de “noivado” com o presidente. (BahiaNotícias)

Mais de 27 crianças e adolescentes tem fotos divulgadas na internet com músicas pornográficas - Em Riachão das Neves/BA.


Vinte e sete crianças e jovens tiveram suas fotos divulgadas na internet, acompanhadas de músicas com letras pornográficas, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Segundo a polícia de Riachão das Neves, as vítimas do crime virtual têm entre 11 e 25 anos. No vídeo, as vítimas tiveram suas imagens publicadas em aplicativos de mensagens com frases ofensivas e palavras de baixo calão.
“Minha colega me mandou [uma mensagem] dizendo que eu tinha saído nos vídeos das “Rodadas do Rellas”, aí eu olhei e fiquei incomodada porque eu quase não saio de casa. Eu não estava nem morando aqui [Riachão das Neves], eu cheguei há pouco tempo, aí fiquei incomodada”, disse uma das vítimas, que não quis ter a identidade revelada.
Outra vítima, de 20 anos, e que também não quis revelar a identidade, conta que tem duas filhas crianças, e a divulgação das fotos causou constrangimento não só para ela, mas para os familiares.
“No meio do vídeo eu me deparei com minha foto que eu tinha postado um dia antes. Eu fiquei abismada, me senti chocada, porque logo em seguida todo mundo começou a me mandar mensagem, falando desse vídeo, comentando. E minha família ficou constrangida, até porque eu tenho duas filhas e isso mancha a nossa imagem”, reclamou. A lavradora Cleonice Silva, mãe de duas das jovens que aparecem no vídeo, uma de 13 e outra de 16 anos, ficou incomodada com a situação.
“Minha menina tem apenas 13 anos, a outra é mais velha, vai fazer 16. Tem meninas de até 11 anos nesse vídeo e todas elas andam em casa, só saem na companhia dos pais, na maioria. Então isso é um descaso com as meninas da cidade e alguém tem que fazer alguma coisa”, reclamou Cleonice.
Após a divulgação dos vídeos, os pais das jovens contam que a maioria das jovens não quer sair mais de casa. A também lavradora Eliege Silva, mãe de uma das vítimas, contou que além da Polícia Civil, procurou o Ministério Público.
“Eu liguei na Promotoria e já foi marcado [depoimento] para o outro dia. Aí no outro dia eu fui com mais duas mães, lá o promotor pegou nosso depoimento e disse que isso é um crime muito grande e tem como descobrir [os suspeitos]”, disse.
De acordo com o delegado Rivaldo Luz, coordenador de polícia da região, a criação, divulgação e compartilhamento de vídeos com o objetivo de depreciar pessoas e com conteúdo pornográficos é crime.
“Crime previsto no Código Penal, no artigo 218 C, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e não cabendo fiança. É um crime alto, com pena e com causa irreparáveis para as vítimas”, disse Rivaldo Luz. Foto:TV Aratu.


Ministro Moro divulga lista e fotos dos criminosos mais procurado do Brasil; Confira.


O Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta do ministro Sergio Moro, divulgou, na tarde desta quinta-feira (30), a Lista de Procurados Nacional,que divulga os criminosos mais procurados do país. 

Publicada no site do ministério, a lista tem 26 nomes, sendo 25 homens e uma mulher. Eles são apontados como lideranças criminosas com atuação nacional e eventualmente internacional.

Entre eles, está Juvenal Laurindo, o “Carcará” ou “Carca”, que é suspeito de ter cometido roubo à maior mineradora de diamantes da América Latina, em Nordestina (BA), entre outros crimes.

O banco com os nomes foi construído a partir de informações dos estados e também dados públicos, fornecidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e teve como foco criminosos condenados por agirem em mais de um estado.

A análise seguiu 11 critérios, entre os quais estão a atuação interestadual e transnacional, rede de relacionamento, posição de liderança em organização criminosa violenta, capacidade financeira e outros. 

Segundo o Ministério da Justiça, a Lista possui caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do país. Além de fotos, nomes e apelidos dos criminosos, a lista conta ainda com números de RG e CPF, área de atuação criminosa, crimes que cometeu ou que é suspeito de cometer e número e link de acesso para o mandado de prisão. Fonte:Correio.


Estelionatário que locava equipamentos de construção e dar calotes no comércio é preso pela Polícia Civil - Em Jequié/BA.


No dia 29/01/2020, quatro ocorrências de furto foram registradas na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, em Jequié. Segundo a Polícia, o bandido utilizava os mesmos "modus operandis" para o cometimento do Delito. 

O criminoso vulgo "Dom Ratão", articulava a locação de equipamentos de construção e de festas com a intenção de subtrair os objetos. Os envolvidos ligavam para a empresa através do pseudônimo de "Gabriel" e assinavam o contrato de locação com pseudônimo de "Marcio Trindade". Em seguida desapareciam com os objetos. 

Após os registros, a equipe da DRFR localizou o veículo utilizado nas ações e em seguida identificou o autor do crime. Assim que localizado, “DOM RATÃO” confessou a autoria e revelou aos policiais a localização dos objetos. Parte dos pertences foi encontrada em um sítio abandonado próximo a localidade denominada Jibóia, enquanto os outros equipamentos estavam em residências na cidade, sob a custódia de alguns conhecidos do meliante. Os objetos já foram restituídos para as vítimas. Fonte: ASCOM DRFR

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Homem surta, ataca pessoas com machado e é linchado por populares - Em Ilhéus/BA.


Na manhã desta quinta-feira (30), um caso inusitado chamou à atenção da comunidade de ilheense e  de internautas da região. 

Um homem, ainda não identificado, e aparentemente sob algum tipo de surto psicótico, passou a agredir, deliberadamente, diversas pessoas, com uma machadinha, uma espécie de arma branca similar a um machado. Ele também atacou veículos com  a arma. 

O caso aconteceu no bairro do Malhado, na cidade sul baiana de Ilhéus.As primeiras informações de testemunhas são de que algumas pessoas foram feridas no ataque do homem, mas essas informações não foram ratificadas oficialmente. 

De acordo com o blog de Fabio Roberto Notícias, o agressor está internado na Unidade De Terapia Intensiva do Hospital Regional da Costa do Cacau, já que ele foi contido, agredido e linchado por populares, na ocasião. 



Rombo previsenciário bate recorde e avança para R$ 318 bilhões; Confira.

O déficit previdenciário total atingiu R$ 318,441 bilhões em 2019, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (30). De acordo com o G1, houve uma alta de 10% frente ao patamar do ano anterior (R$ 289,413 bilhões, valor corrigido).

O valor refere-se à soma dos rombos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União, além do sistema dos militares e do Fundo Constitucional do DF (FCDF).

Segundo números do Ministério da Economia, o aumento do déficit previdenciário do país, de 2018 para 2019, foi de R$ 29 bilhões. O valor do rombo, no ano passado, foi o maior da série histórica. 

PF mira em empresas que fraudaram licitações de R$ 60 milhões; Confira.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam na manhã desta quinta-feira, 30, aOperação Epagoge para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações. Entre 2010 e 2019, as empresas que formam o grupo firmaram contratos com o Poder Público que somam R$ 60 milhões, indica a CGU.

Um efetivo de 75 policiais federais e seis auditores da Controladoria cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Curitiba, Piraquara e Guaratuba (PR), Balneário Camboriú (SC), e em São Paulo.

De acordo com a PF, a investigação teve início em 2015 a partir da suspeita de que empresas de um mesmo grupo estariam atuando mediante ajuste, prejudicando a concorrência em licitações, principalmente para a compra de eletrônicos.

O inquérito identificou que algumas das empresas funcionavam no mesmo endereço e pertenciam aos mesmos proprietários, o que, segundo a PF, indica que empresas fictícias se candidatavam simultaneamente na mesma licitação, "a fim de viabilizar que uma delas se sagrasse vencedora, com possibilidade de manipular os preços".

A Polícia Federal apontou que o nome da Operação, Epagoge, significa indução em grego. "Induzir o pensamento de alguém", registrou a corporação. Fonte:Terra.

Nascido em janeiro têm até sexta-feira(31) para aderir a saque-aniversário do FGTS.

Trabalhadores que nasceram em janeiro têm até sexta-feira (31), para fazer a adesão ao saque-aniversário do FGTS caso queiram ter o direito ao benefício ainda neste ano.
O saque-aniversário dá ao trabalhador a opção de sacar anualmente, sempre no mês de seu aniversário, uma parcela do saldo que tem em conta. Em contrapartida, ele passa dois anos sem ter direito a retirar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão.
Para aderir ao saque-aniversário, o interessado pode fazer a opção por meio de sua conta no site do FGTS e também no aplicativo. Para isso, deve entrar na opção “saque-aniversário”, ler e concordar com os termos de adesão. Antes de confirmar a opção, também é possível fazer simulações de quanto será possível resgatar no ano.

Aqueles que não querem fazer a troca, e preferem continuar com o direito ao saque-rescisão no caso de demissão sem justa causa, não precisam fazer nada. Metro1.