O governo federal editou a
Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões
em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise
de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição
extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem.
Do total, R$ 4,81 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de
Saúde, R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e R$ 57 milhões para o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre.
A medida é fruto de um acerto
firmado entre governo e Congresso em reunião na última quarta-feira dos
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e lideranças partidárias com o presidente do Banco Central, Roberto
Campos Netto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pelo acordo, o recurso
liberado via a MP vai sair de emendas cujas despesas seriam indicadas por
parlamentares. Como se trata de crédito extraordinário, o valor fica fora do
alcance do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas pela
inflação. Estadão.
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